Projeto de Lei
Fim da isenção de compras de até US$ 50 é incluída como jabuti em PL
O jabuti entrou como parte do texto que cria o Programa Nacional Mobilidade Verde e Inovação (Mover)
Sarah Peres Batista |Projeto que protege pets em voo está parado no Congresso Nacional desde 2022
A deputada Rosana Valle (PL-SP) diz que os pets 'não são cargas' e que 'fazem parte da família'
Gabriel de Souza |Deputada quer proibir aborto com uso de cloreto de potássio
Prática consiste em aplicar a droga no bebê antes da interrupção da gravidez
Tauany Cattan |Deputado cria projeto que obriga homenagem a Santos Dumont
Autor do texto, Pedro Aihara sugere que comissários de aeronaves devem citar ao menos uma vez, durante os voos, o nome do 'Pai da Aviação'
Tauany Cattan |Pazuello apresenta projetos de lei para endurecer Código Penal
Entre as propostas está separar juridicamente a posse ilegal de armas de fogo pelo bandido como um crime autônomo
Redação Oeste |Projetos de lei defendem o fim da criação de raças de cães de focinho curto
As propostas foram apresentadas pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) e Duda Salabert (PDT-MG)
Redação Oeste |Tarcísio envia projeto de lei para criar escolas cívico-militares em SP
Programa visa à redução da violência em regiões vulneráveis; comunidades escolares vão votar sobre o modelo
Tauany Cattan |Deputado apresenta projeto que autoriza porte de armas para agentes socioeducativos
'Eles lidam com jovens que cometeram crimes graves e podem representar ameaças reais', justifica Messias Donato
Thiago Vieira |Projeto propõe aumentar mistura de combustíveis para reduzir emissões de gases
O texto, protocolado na Câmara dos Deputados, prevê o aumento na mistura de 35% etanol na gasolina e de até 25% do biodiesel no diesel
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Deputado de MT propõe declarar Lula persona non grata no Estado
Gilberto Cattani (PL) protocolou o projeto de lei nesta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa em Cuiabá
Redação Oeste |Ministério Público Federal quer suspender lei que pune invasores de terras em MT
Regra aprovada pelo governo estadual impede o acesso a auxílio e a outros benefícios sociais a quem invade propriedades privadas
Tauany Cattan |Filha de Cunha, deputada aciona STF para avançar com projeto que pune ‘preconceito’ contra políticos
O advogado da parlamentar alegou que Rodrigo Pacheco 'interditou' o debate ao paralisar a proposta no Senado
Redação Oeste |Projeto de lei transfere a presos custos de tornozeleira eletrônica
Proposta tramita no Senado Federal
Marina Agostine |Fim da ‘saidinha’ será analisado por comissão do Senado nesta semana
Os debates sobre o benefício concedido aos presos terão início nesta terça-feira, 6, e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) será o relator da matéria
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