O avanço do PL 2210/2022 no Congresso Nacional reacende um debate sensível em Brasília: até que ponto mudanças no sistema de patentes podem impactar a estratégia do Brasil para inovação e competitividade global? Em meio ao discurso de modernização e redução do acúmulo de pedidos pendentes de análise, o especialista em propriedade intelectual Gabriel Di Blasi alerta para o risco de o texto produzir o efeito oposto.
Segundo Di Blasi, há riscos de se fragilizar a proteção intelectual e desestimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento. O tema ganha contornos políticos ao envolver interesses de diferentes setores econômicos, pressão por eficiência regulatória e a necessidade de alinhar o país às melhores práticas internacionais.
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As patentes e seus desafios
Nos bastidores, a discussão sobre os artigos 32 e 33 da Lei de Propriedade Industrial tem dividido opiniões entre governo, indústria e comunidade científica. De um lado, está a busca por maior agilidade nos processos; por outro, o temor de que a restrição de emendas e a redução do prazo estratégico prejudiquem a qualidade das patentes e a maturação tecnológica.
Di Blasi entende que o debate precisa ser tratado como uma agenda econômica estruturante. “Limitar as emendas durante o exame é romper com uma lógica essencial do sistema de patentes. Sem esse ajuste fino, o risco não é apenas jurídico, é econômico”.
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A avaliação de Di Blasi é que o país corre o risco de enviar um sinal negativo ao mercado em um momento crucial para atração de investimentos e fortalecimento da inovação nacional. Segundo ele, mudanças mal calibradas podem incentivar a migração de ativos tecnológicos para o exterior e reduzir a competitividade brasileira no longo prazo.
O avanço do projeto de lei, afirma o especialista, deve intensificar a pressão sobre parlamentares e governo, colocando a política de inovação no centro do debate econômico. Da mesma forma, o movimento pode expor a necessidade de uma escolha estratégica: acelerar processos a qualquer custo ou preservar as bases que sustentam o desenvolvimento tecnológico do país.
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A concisão e a objetividade nas matérias jornalísticas são muito boas, mas há que haver um mínimo de informação.
No presente caso, não houve a menor contextualização, não se explicou quais são os interesses de cada grupo nem os riscos que cada opção pode acarretar.