Congresso Nacional
Senador critica governo Lula por ceder às bets
Eduardo Girão (Novo-CE) afirma que o Congresso Nacional precisa ter 'coragem' para enfrentar o governo e avançar com projetos relacionados à prática de apostas esportivas no país
Sarah Peres |
Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
O delito também deixa de ser uma qualificadora do homicídio e se torna um crime autônomo no Código Penal
Sarah Peres |
CCJ aprova PEC que permite Congresso suspender decisão do STF
Ao todo, 38 deputados foram a favor, e 12 contra; texto será analisado por uma comissão especial antes de seguir para o plenário da Câmara
Sarah Peres |
Comissão da Câmara tem anistia aos presos do 8 de janeiro na pauta desta terça-feira
Apesar de defender a relatoria de Rodrigo Valadares, a presidente da CCJ, Caroline de Toni, admite possibilidade de negociação para aprovação
Redação Oeste |
Eleições: 83 deputados federais e 4 senadores são candidatos
Os partidos com mais concorrentes são o PL e o PT, com 18 e 16 representantes, respectivamente
Redação Oeste |
Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF?
'Muitas vezes, os ministros do Supremo alegam legislar naquilo que, segundo eles, o Congresso é omisso, mas isso não é constitucional', afirma Ives Gandra Martins
Ives Gandra Martins |
Lula pede ao Senado retirada de urgência de projeto de lei sobre reforma tributária
Prazo de 45 dias para votação acabou em 23 de setembro, e, desde então, o texto barra outras análises na Casa Legislativa
Redação Oeste |
Dino alega que Congresso deu ‘resposta parcial’ sobre emendas parlamentares
De acordo com o ministro, as informações inicialmente concedidas pela Casa impedem novas deliberações judiciais sobre a questão
Redação Oeste |
Com déficit crescente, Lula quer criar mais uma estatal
Presidente assinou o projeto de lei para criação da Alada, empresa aeroespacial
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Governo Lula quer destinar superávit financeiro a ações climáticas
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Bloco na Câmara e no Senado é composto de 12 parlamentares
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Candidato ao comando da Câmara usou dinheiro público em viagens de helicóptero e show de Safadão
Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara, gastou R$ 47,6 mil em combustível entre junho de 2023 e agosto deste ano
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Rute Moraes |
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Rute Moraes |