CCJ da Câmara aprova projeto que altera a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão do STF
Projeto visa a combater os abusos do judiciário e evitar o uso excessivo da ferramenta pela Suprema Corte
Sarah Peres Batista |
PL da Anistia deve entrar na pauta da CCJ entre setembro e outubro, diz presidente
Texto, que está na Câmara dos Deputados, anistia presos pelos atos de vandalismo do 8 de janeiro, em Brasília
Rute Moraes |
Comissão do Senado aprova projeto que altera Lei da Ficha Limpa e prazos de inelegibilidade
Texto prevê que o período de inelegibilidade permanece em oito anos, mas o prazo começa a contar a partir da condenação do político
Rute Moraes |
Em votação simbólica, CCJ do Senado aprova PEC que anistia partidos
Colegiado aprovou ainda um requerimento de urgência para que o texto vá direto ao plenário
Rute Moraes |
Comissão do Senado aprova proposta que obriga governos a detalharem gastos com cartões corporativos
Texto agora segue para a Câmara dos Deputados
Redação Oeste |
CCJ da Câmara aprova mais de 10 projetos que beneficiam o agro no 1° semestre
Propostas tratam da proteção da defesa da propriedade privada e da ampliação de competências para Estados legislarem
Redação Oeste |
Senado vai discutir PEC que anistia partidos depois do recesso
Expectativa é que a CCJ vote o texto no início de agosto
Rute Moraes |
Pedido de vista adia análise da PEC do Marco Temporal para outubro
Prazo deve permitir o andamento da mesa de conciliação proposta pelo STF em torno do tema
Rute Moraes |
Vereador de Curitiba quer desestimular ato de dar esmolas
Projeto de lei vai ser analisado pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal
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