O líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), afirmou nesta quarta-feira, 10, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue gradualmente a escala de trabalho 6×1 deverá ser votada pelo Senado ainda neste ano.
O parlamentar também criticou a proposta alternativa apresentada pela oposição, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), e defendeu a redução da jornada como uma medida necessária para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
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Indagado sobre a tramitação da matéria, Aziz demonstrou confiança no avanço do texto. “Mas vai despachar, vai despachar”, afirmou. “A gente vai votar ainda esse ano, com certeza, absolutamente.”
A PEC aguarda uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para ser seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Segundo Otto, o Senado ainda depende de uma decisão da presidência da Casa para dar andamento à proposta. O senador também afirmou que, uma vez recebido o texto, trabalhará para acelerar sua tramitação na CCJ.
Críticas à PEC alternativa da oposição
Omar Aziz ainda rejeitou a PEC apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) como alternativa ao texto que tramita na Câmara dos Deputados. Para o líder do PSD, a iniciativa representa uma flexibilização excessiva das regras trabalhistas.
“Você acaba com as leis trabalhistas, você acaba com seus direitos trabalhistas”, afirmou Aziz. “Isso aí é uma forma de querer dizer: não, você escolhe o dia que você vai trabalhar. Isso não existe.”
Na avaliação do senador do PSD, a proposta que reduz a jornada semanal e amplia os períodos de descanso atende a uma demanda social crescente, especialmente entre trabalhadores submetidos a longos deslocamentos e jornadas extensas.
Omar Aziz citou a realidade de mães solo e de trabalhadores que passam horas no transporte público para sustentar a necessidade da mudança.
O senador também argumentou que jornadas menores podem aumentar a produtividade. “Está comprovado: quanto menos você tem horas de trabalho, mais você produz”, disse.
Debate sobre a transição da escala 6×1
Aziz reconheceu que alguns setores precisarão de tempo para se adaptar às novas regras, mas afirmou que isso não deve impedir o avanço da proposta. Segundo ele, o período de transição aprovado pela Câmara pode ser ajustado durante as negociações no Senado.
“Acho que dois meses é um tempo suficiente para se fazer a transição. Mas, se tiver que fazer alguma negociação, a gente vai negociar, disse o senador. “O importante é que isso vá acontecer.”
Para o senador, a discussão não é mais sobre a conveniência da medida, mas sobre a forma de implementá-la. “A Câmara já votou, o Senado tem que votar”, declarou.
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