O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tem dificultado o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho e extingue gradualmente a escala 6×1.
Segundo Otto, Alcolumbre cancelou a reunião de líderes prevista para esta terça-feira, 9, que definiria os próximos passos da proposta. O presidente do Senado não apresentou justificativa nem marcou uma nova data para o encontro.
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O encontro era aguardado por parlamentares que defendem uma tramitação mais rápida do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. “O presidente cancelou a reunião e não informou nem o motivo nem quando pretende remarcar”, disse Otto.
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A PEC chegou ao Senado no fim de maio e se tornou uma das principais pautas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. Apesar da pressão da base governista, Alcolumbre tem sinalizado que pretende seguir o rito regimental da Casa e evitar qualquer tipo de tramitação acelerada.
Nos bastidores, aliados do governo afirmam que muitos senadores passaram a ver a PEC como uma pauta de forte apelo popular. Essa avaliação considera que 54 das 81 cadeiras da Casa estarão em disputa nas eleições de 2026.
Presidente da CCJ cobra definição sobre o assunto
Otto disse que tem evitado pressionar Alcolumbre. De acordo com o senador, o presidente do Senado já havia sido questionado sobre o andamento da PEC da Segurança Pública. Cobrá-lo sobre outra proposta seria temerário, considerou o parlamentar. “Fica difícil continuar pressionando”, ressaltou.
O senador acrescentou, porém, que pretende acelerar a tramitação da PEC da Escala 6×1 assim que esta chegar oficialmente à Comissão de Constituição e Justiça. “Se o presidente pautar e encaminhar o texto para a CCJ, vou fazer de tudo para correr mais rápido”, afirmou.
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A PEC aprovada pela Câmara reduz gradualmente a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, amplia o descanso semanal remunerado e extingue a escala 6×1.
O governo do presidente Lula trata a proposta como uma das principais bandeiras para as eleições de 2026.
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