O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 10, a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por 53 votos favoráveis e 16 contrários.
O nome do magistrado recebeu o apoio da maioria absoluta dos senadores em votação realizada durante a semana de esforço concentrado promovida pela Casa.
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A análise da indicação foi considerada uma das principais pautas do período de votações presenciais.
Anteriormente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já tinha aprovado o nome do Benedito por 21 votos favoráveis e cinco contrários.
Indicação de Benedito foi suspensa anteriormente
Em 20 de maio, Alcolumbre retirou a indicação da pauta do plenário depois de consultar integrantes da mesa diretora e constatar a baixa participação dos senadores.
Embora 67 parlamentares estivessem presentes na Casa, apenas 59 registraram voto. Segundo Alcolumbre, havia menos de 65 senadores no plenário no momento da deliberação, número que ele considerou insuficiente para uma votação dessa relevância.
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Nos bastidores, a decisão provocou críticas da oposição. Senadores ouvidos por Oeste afirmaram que o adiamento beneficiou o governo, sob o argumento de que a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não tinha votos suficientes para garantir a aprovação da indicação.
Durante a sabatina na CCJ, Gonçalves defendeu o fortalecimento dos mecanismos de transparência e fiscalização do Judiciário.
“A confiança pública no Judiciário não se impõe, constrói-se”, afirmou Benedito Gonçalves. “Constrói-se com decisões fundamentadas, procedimentos transparentes, respeito às garantias constitucionais, firmeza contra desvios e humildade institucional para reconhecer que todo órgão público pode e deve melhorar.”
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