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No Ponto

Alcolumbre planeja retomar votação de Benedito Gonçalves ao CNJ

Indicação deve voltar ao plenário na segunda semana de junho, em que haverá votações prioritárias e maior presença de senadores

Ministro Benedito Gonçalves, cuja indicação segue agora ao plenário do Senado
Indicação de Benetido foi suspensa por falta de quórum | Foto: Divulgação/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve retomar entre os dias 8 e 12 de junho a votação da indicação do ministro Benedito Gonçalves para a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A expectativa, segundo apurou Oeste, é que Alcolumbre aproveite uma semana de votações concentradas em pautas prioritárias para levar o nome do magistrado ao plenário em um cenário de maior quórum.

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Na última quarta-feira, 20, o presidente do Senado decidiu adiar a votação da indicação de Benedito Gonçalves para o biênio 2026-2028 na Corregedoria do CNJ.

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Depois de consultar integrantes da mesa diretora, Alcolumbre retirou o item da pauta em razão do baixo número de senadores presentes na sessão. Segundo o senador amapaense, havia menos de 65 parlamentares no plenário no momento da votação — número que, na avaliação dele, era insuficiente para uma deliberação dessa relevância.

Alcolumbre declarou também que, desde o início da atual gestão, nunca conduziu votações importantes com menos de 69 senadores presentes.

Diante desse cenário, senadores de oposição ouvidos por Oeste afirmaram que a medida reforça a percepção de que Alcolumbre “faz apenas o que quer” no comando da Casa. Os parlamentares afirmaram que a decisão foi uma manobra do presidente do Senado para beneficiar o governo, pois, segundo eles, a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tinha votos suficientes para aprovar o nome no plenário.

Anteriormente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia aprovado a indicação de Benedito Gonçalves por 21 votos favoráveis e cinco contrários. Para assumir o cargo, o ministro ainda precisará obter ao menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado.

Presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP),
Presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), durante sessão que analisou os vetos de Lula | Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Benedito defende “transparência” no Judiciário

Durante a sabatina na CCJ, Benedito Gonçalves afirmou que a confiança da população no Judiciário depende de transparência, respeito às garantias constitucionais e aprimoramento institucional contínuo.

“A confiança pública no Judiciário não se impõe, constrói-se”, declarou o ministro. “Constrói-se com decisões fundamentadas, procedimentos transparentes, respeito às garantias constitucionais, firmeza contra desvios e humildade institucional para reconhecer que todo órgão público pode e deve melhorar”, afirmou.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, escolheu Benedito Gonçalves para a função depois de um pleito interno realizado em 14 de abril.

Caso o Senado confirme a indicação, o ministro ficará responsável pela fiscalização administrativa e disciplinar do Poder Judiciário.

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

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