O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira, 2, que o plenário votará na próxima semana a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A deliberação fará parte de um esforço concentrado convocado pela presidência da Casa, com sessões presenciais e análise de outras matérias consideradas prioritárias.
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Alcolumbre anunciou que publicará a pauta oficial na próxima sexta-feira, 5, e pediu aos senadores que participem das sessões da próxima semana presencialmente. “Logicamente haverá a votação de outras matérias dentro da pauta, que é uma prerrogativa da presidência”, afirmou.
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Conforme revelou Oeste há duas semanas, Alcolumbre já trabalhava com a possibilidade de retomar entre os dias 8 e 12 de junho a votação da indicação de Benedito Gonçalves para a Corregedoria do CNJ.
Segundo apurou a reportagem à época, a estratégia do presidente do Senado era aproveitar uma semana de deliberações presenciais e maior mobilização parlamentar para levar o nome do magistrado ao plenário em um cenário de quórum mais elevado.
Alguns senadores questionaram Alcolumbre sobre a possibilidade de incluir a Proposta de Emenda à Constituição do Fim da Escala 6×1 no esforço concentrado. No entanto, o senador amapaense frisou que o texto cumprirá a tramitação nas comissões antes de ser analisada pelo plenário da Casa.
Votação foi adiada por falta de quórum
Em 20 de maio, Alcolumbre retirou a indicação da pauta depois de consultar integrantes da mesa diretora e constatar a baixa participação dos senadores.
Embora 67 parlamentares estivessem presentes na Casa, apenas 59 registraram voto. Segundo Alcolumbre, havia menos de 65 senadores no plenário no momento da deliberação, número que ele considerou insuficiente para uma votação dessa relevância.
Nos bastidores, a decisão provocou críticas da oposição. Senadores ouvidos por Oeste afirmaram que o adiamento beneficiou o governo, sob o argumento de que a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não tinha votos suficientes para garantir a aprovação da indicação.
Antes de chegar ao plenário, Benedito Gonçalves recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou seu nome por 21 votos favoráveis e cinco contrários. Para assumir o cargo, o ministro precisará obter pelo menos 41 votos no Senado.
Durante a sabatina na CCJ, Gonçalves defendeu o fortalecimento dos mecanismos de transparência e fiscalização do Judiciário.
“A confiança pública no Judiciário não se impõe, constrói-se”, afirmou o ministro do STJ. “Constrói-se com decisões fundamentadas, procedimentos transparentes, respeito às garantias constitucionais, firmeza contra desvios e humildade institucional para reconhecer que todo órgão público pode e deve melhorar.”
Leia também: “Uma CPI essencial”, reportagem de Branca Nunes publicada na Edição 323 da Revista Oeste
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Será o Benedito? Foi bento pelo US$.
Esse Benedito pilantra, vagabundo, corruPTista, escória, traficante, terrorista, NÃO PODE SER APROVADO.