Nesta terça-feira, 23, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), flexibilizou o regime domiciliar de Daniel Silveira para o ex-deputado participar da formatura da filha, em Petrópolis, no Rio de Janeiro.
Cumprindo cautelares, Silveira pediu autorização para ajustar, pontualmente, os horários de permanência em casa a fim de comparecer à cerimônia.
Receba nossas atualizações
De acordo com Moraes, a flexibilização é admitida quando o pedido envolve “natureza estritamente familiar, relevante e singular”, desde que não haja riscos à execução penal.
Ainda segundo Moraes, trata-se de “evento familiar único, comprovado documentalmente”, sem indícios de ameaça à ordem pública ou de descumprimento das condições impostas ao condenado.
“O sentenciado encontra-se em cumprimento regular das condições impostas, não havendo anotação recente de descumprimento”, disse Moraes, ao mencionar que a autorização é “pontual, limitada a datas específicas e por tempo determinado”, o que afasta prejuízo à execução da pena.
Com isso, o juiz do STF autorizou Silveira a sair de casa no dia 30 de janeiro de 2026, das 19h às 21h, para participar da missa e da cerimônia de colação de grau, e no dia 31 de janeiro, das 21h30 até a meia-noite do dia 1º de fevereiro, para comparecer ao baile de formatura.
+ Veja mais em Política
Pedido da defesa de Daniel Silveira
No mês passado, Silveira pediu autorização para o ex-deputado poder acompanhar a formatura da filha mais velha.
Os advogados Paulo Faria e Michael Robert anexaram declarações oficiais, incluindo documento de universidade e de uma empresa de eventos.
Leia também: “Daniel Silveira: ‘Só vou voltar a viver quando estiver realmente livre'”, entrevista publicada na Edição 297 da Revista Oeste
A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
E o outro Daniel? Algurm já sabe onde ele vai dar a festa do réveillon ?