A mobilização de indígenas em Santarém (PA), nesta quarta-feira, 4, resultou no bloqueio da principal via de acesso ao aeroporto, como parte de um protesto contra medidas do governo federal.
Os manifestantes também invadiram a sede da Cargill, gigante do setor de alimentos, ingredientes e produtos agrícolas.
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O grupo pede a revogação do Decreto nº 12.600/2025, editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a concessão de hidrovias para empresas privadas e autoriza a dragagem do Rio Tapajós.
Os indígenas utilizaram troncos de árvores e pneus para interditar a rodovia Fernando Guilhon, o que rapidamente gerou congestionamento de veículos no local.
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Eles informam que a ação não tem prazo para terminar e é acompanhada por equipes da Polícia Militar, que monitoram o movimento para evitar conflitos.
A manifestação ganhou força depois de uma reunião sem acordo entre lideranças indígenas e representantes do governo federal, incluindo integrantes do Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Secretaria-Geral da Presidência.
Depois do encontro, servidores federais ficaram impedidos de deixar o acampamento dos manifestantes, enquanto a principal via de acesso ao aeroporto, a avenida Fernando Guilhon, foi fechada. Alguns passageiros precisaram atravessar o bloqueio a pé.
🚨HAPPENING NOW! More than 800 Indigenous peoples are occupying the @Cargill port in Santarém, Brazil. After a hearing with government representatives, they blocked the only road to the city’s airport demanding to be heard. 🧵👇 pic.twitter.com/U0tRUrwkKB
— Amazon Watch (@amazonwatch) February 4, 2026
Impasse com o governo Lula
Durante a conversa, o cacique Gilson Tupinambá afirmou: “Queria dizer para todos vocês que ninguém sai de Santarém”.
“O aeroporto acabou de ser fechado”, continuou. “E vocês vão ficar aqui conosco, comer o que nós comemos, passar o que nós passamos.”
No acampamento, ficaram retidos Marcos Kaingang, secretário nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas; Pagu Rodrigues, diretora de direitos humanos da Funai; e Marcelo Fragoso, chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.
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“Esta questão específica de dragagem do rio, da concessão e do decreto não é uma responsabilidade direta da Funai”, explicou Pagu Rodrigues. “O que nos compete é a responsabilidade institucional, que é importante. A primeira é a garantia dos direitos dos povos indígenas.”
Os representantes do governo Lula informaram que apresentariam as demandas aos ministros responsáveis, que não estavam presentes.
Os indígenas, porém, condicionaram o fim do protesto a uma conversa direta com o presidente Lula, o que não ocorreu até o momento.
O projeto de hidrovias já havia motivado protestos durante a COP30, realizada em Belém, quando as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente) prometeram consulta prévia às comunidades, promessa ainda não cumprida.
Posicionamentos oficiais
O Ministério dos Povos Indígenas, por meio de nota, declarou que “reconhece a legitimidade das preocupações apresentadas e reafirma que nenhuma iniciativa relacionada à dragagem, manutenção hidroviária ou qualquer outro empreendimento no Rio Tapajós pode avançar sem o consentimento livre, prévio, informado e de boa-fé dos povos diretamente, conforme a convenção nº 169 da OIT e a Constituição Federal”.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) apoiou a mobilização e afirmou que “o decreto abre caminho para a dragagem do Rio Tapajós e para a ampliação do modal hidroviário na região, colocando em risco territórios indígenas e comunidades tradicionais”.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao comandante-geral da Polícia Militar do Pará, Sérgio Almeida, questionando portaria assinada na terça-feira 3, que elevou o nível de segurança do porto de Santarém ao grau 2, permitindo a entrada do Batalhão de Missões Especiais em caso de distúrbios.
O MPF manifestou preocupação com “o emprego desproporcional ou arbitrário de força policial contra os manifestantes indígenas”.
Em nota ao jornal Folha de S.Paulo, a Cargill disse respeitar o direito à manifestação e estar em conformidade com a legislação brasileira.
“A pauta apresentada é um tema sobre o qual a empresa não tem ingerência”, declarou. “A empresa também explicou que a ocupação ocorre em frente à portaria de caminhões, e não em área operacional, bloqueando o trânsito de veículos no terminal.”
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