O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou uma gratificação para servidores que ocupam cargos de confiança na Justiça Federal de primeira e segunda instância. O novo “penduricalho” pode elevar os salários em até 15% e amplia uma vantagem que já havia sido adotada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento realizado no plenário virtual do órgão, modalidade em que não há debates entre os conselheiros. O relator do processo foi o presidente do STJ e do próprio CJF, Herman Benjamin.
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Novo penduricalho foi aprovado por ministros e presidentes de TRFs
Além de Herman Benjamin, votaram a favor da medida:
- Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ;
- Ribeiro Dantas, presidente do TRF-5;
- Joel Paciornik, ministro do STJ;
- Messod Azulay Neto, ministro do STJ;
- Maria do Carmo Cardoso, presidente do TRF-1;
- Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, presidente do TRF-2;
- Johonsom Di Salvo, presidente do TRF-3;
- João Batista Silveira, presidente do TRF-4;
- Roberto Machado, presidente do TRF-5;
- Vallisney de Souza, presidente do TRF-6.
O colegiado é responsável por supervisionar a Justiça Federal e reúne integrantes da cúpula do STJ e dos TRFs espalhados pelo país.
Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo para comentar a ampliação do benefício, o CJF não respondeu.
Vantagens se somam a outros benefícios
A nova gratificação amplia uma política já existente no STJ. No ano passado, o STJ e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovaram um benefício que permite a 958 servidores receber, em dinheiro, o equivalente a quatro dias adicionais de trabalho por mês.
A medida foi classificada por críticos como mais um penduricalho incorporado à remuneração de servidores do Judiciário.
Com a decisão do CJF, a gratificação passa a alcançar também servidores em cargos de confiança da Justiça Federal de primeira e segunda instância.
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