Constituição
Tribunal do Paraná declara inconstitucional leitura da Bíblia em sessões legislativas
Decisão fala da necessidade de manter a laicidade do Estado, mas prática não é obrigatória
Revista Oeste |
Especialistas lançam livro sobre Uma nova Constituição para o Brasil, de Modesto Carvalhosa
Evento contou com a presença de juristas e o próprio autor para o debate de novas normas brasileiras
Gabriel de Souza |
Banco Central lança novo lote de moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil
Produzida em prata, o objeto possui valor nominal de R$ 5, mas será vendida por R$ 440
Redação Oeste |
Caixa: eventual privatização da divisão de loterias depende do Congresso
Banco público se manifesta depois de ser alvo de reclamações por parte de funcionários por causa da possibilidade de criação de uma estatal para cuidar das apostas
Redação Oeste |
Banco Central lança moeda comemorativa em alusão aos 200 anos da 1ª Constituição do Brasil
A primeira Carta Magna brasileira foi outorgada em 1824, por dom Pedro I
Redação Oeste |
STF define por unanimidade que Forças Armadas não são Poder Moderador
O julgamento termina às 23h59 desta segunda-feira, 8, mas todos os ministros já votaram em plenário virtual
Redação Oeste |
Os 200 anos da Constituição do Império; uma Carta Magna conservadora
José Lorêdo integra a Resistência Cultural, editora que publicou livro sobre o assunto
Uiliam Grizafis |
Aconteceu em 25 de março
Conheça alguns fatos curiosos da história do Brasil e do mundo ocorridos neste dia
Vitor Marcolin |
Ativistas ambientais vandalizam estrutura que protege a Constituição dos EUA em museu
A segurança conseguiu deter imediatamente os indivíduos, e o caso é investigado pelas autoridades locais
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Caio Kirdeika |
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