Constituição
Banco Central lança moeda comemorativa em alusão aos 200 anos da 1ª Constituição do Brasil
A primeira Carta Magna brasileira foi outorgada em 1824, por dom Pedro I
Redação Oeste |STF define por unanimidade que Forças Armadas não são Poder Moderador
O julgamento termina às 23h59 desta segunda-feira, 8, mas todos os ministros já votaram em plenário virtual
Redação Oeste |Os 200 anos da Constituição do Império; uma Carta Magna conservadora
José Lorêdo integra a Resistência Cultural, editora que publicou livro sobre o assunto
Uiliam Grizafis |Aconteceu em 25 de março
Conheça alguns fatos curiosos da história do Brasil e do mundo ocorridos neste dia
Vitor Marcolin |Ativistas ambientais vandalizam estrutura que protege a Constituição dos EUA em museu
A segurança conseguiu deter imediatamente os indivíduos, e o caso é investigado pelas autoridades locais
Redação Oeste |Chile realiza plebiscito sobre nova Constituição; proibição do aborto está no texto
Os eleitores chilenos decidem neste domingo, 17, se aprovam texto elaborado pela Assembleia Constituinte
Redação Oeste |STF prova que não aceita a existência dos Três Poderes
A Corte se meteu numa aventura complicada nesses últimos anos: governar o Brasil sem a necessidade de obter um único voto
Redação Oeste |Estúdio Oeste: assista ao programa #68
No Estúdio Oeste 68, o aniversário da Constituição, as imagens do aeroporto em Roma, as gafes nas CPIs em Brasília e Alckmin passando vergonha
Revista Oeste |Lula pediu mais vezes regime de urgência constitucional que antecessores
Em apenas nove meses, presidente petista recorreu oito vezes ao mecanismo
Redação Oeste |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
Brasil precisa mudar Constituição para deixar Tribunal Penal Internacional, como sugere Lula
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reforça a possibilidade de o país sair do órgão
Caio Kirdeika |UFMS é condenada a indenizar servidora por intolerância religiosa
Instituição perseguiu e puniu assistente acadêmica por adicionar um versículo bíblico aos comunicados internos
Redação Oeste |Caso Moraes transita fora dos limites da Constituição, afirma jurista
Em artigo, Wálter Maierovitch denuncia o tratamento privilegiado concedido ao ministro do Supremo
Redação Oeste |Editorial do Estadão: ‘Uma cidadania incompleta e degradada’
Jornal destaca o abismo entre as elites políticas e econômicas e uma massa de excluídos desnutridos e iletrados
Redação Oeste |Portugal descriminaliza eutanásia
Lei foi aprovada, apesar do último veto presidencial. Oposição pretende recorrer ao Tribunal Constitucional
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