O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que o então deputado Luiz Inácio Lula da Silva votou, em 1988, pela possibilidade de anistiar crimes políticos, inclusive os ligados a tentativa de golpe de Estado. Por meio de suas redes sociais, o parlamentar reforçou a declaração com documentos que resgatam trechos do processo constituinte.
Segundo Seif, Luiz Freire, assessor do Partido Progressistas, localizou o registro durante uma pesquisa sobre a formação da Constituição. O material indica que Lula apoiou uma emenda que suprimia a proibição de anistiar delitos contra a ordem constitucional.
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O caso, portanto, remete à votação de uma proposta apresentada pelo então deputado Carlos Alberto Caó. Ele queria excluir do texto a expressão que tornava “insuscetível do benefício da anistia” os crimes de golpe e similares. A sugestão passou com 281 votos — entre eles, o de Lula.
“Foram 281 votos favoráveis à aprovação do destaque, contra 120 votos contrários”, escreveu Seif. “Na lista de quem votou a favor do destaque que permitiu a anistia a crimes de golpe de Estado, está o nome de Luiz Inácio Lula da Silva.”
Senador classifica a anistia como a “pauta mais importante do momento”
Seif tem defendido de forma recorrente a aprovação de uma anistia ampla para os réus do 8 de janeiro. No Congresso, ele classificou o tema como a “pauta mais importante do momento”. Nesse sentido, indicou que a pacificação nacional depende do avanço desse debate.
Ainda na publicação, o parlamentar mencionou o então deputado Jutahy Magalhães. Na época da Constituinte, ele afirmou em plenário que a capacidade de perdoar delitos políticos ajudaria a promover estabilidade institucional.
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“Tenho a convicção de que o Governo deve estar sempre capacitado à concessão de anistia aos crimes de natureza política, pois muitas vezes esse direito de graça, oportunamente aplicado, poderá propiciar à sociedade e ao governo um clima bem mais saudável”, disse Magalhães.
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