O livro Debates em torno da proposta de uma nova Constituição do Prof. Modesto Carvalhosa foi oficialmente lançado na quarta-feira 22. O evento aconteceu no escritório da FecomercioSP no bairro Pinheiros, zona oeste de São Paulo.
Estavam presentes na mesa de debate o jurista Modesto Carvalhosa e cinco dos 28 co-autores da obra (lista completa no final do texto). São eles:
- Ives Gandra (editor);
- Luciano de Castro (editor);
- Beyla Esther Fellous (coordenadora);
- Ricardo Peake Braga (co-autor); e
- Carlos Alberto Di Franco (co-autor).
O simpósio discutiu as propostas de Modesto Carvalhosa por uma nova Constituição — apresentadas no livro Uma Nova Constituição para o Brasil. O sistema partidário e uma possível reforma do STF e Tribunais Superiores também foram abordados na apresentação.
“O que precisamos realmente para o Brasil é trazer propostas”, afirmou o autor do livro, de 92 anos, na abertura do evento. “Temos uma Constituição que criou um monopólio dos partidos e isso afastou a cidadania da participação na vida pública. A nossa Constituição proposta é para a eliminação do monopólio dos partidos políticos e, a partir daí, a criação de diversas reformas institucionais.”
O coordenador do livro, Ives Gandra, disse que a coragem de Carvalhosa em dizer a verdade deveria ser uma inspiração para todos os cidadãos do Brasil. “Todos os brasileiros deveriam ter a coragem do senhor Modesto Carvalhosa de dizer repetidas vezes para as autoridades, lembrando a fábula do Rei está Nu, de que muita coisa no Brasil demonstra que vivemos em fantasias, não naquilo que o país necessita”, afirmou.
Análise da proposta de uma nova Constituição
Luciano de Castro, professor de economia da Universidade de Iowa, nos Estados Unidos, foi responsável pela ideia do livro. Ele afirmou que conheceu Ives Gandra e Modesto Carvalhosa pessoalmente há dois meses e que, prontamente, propôs o projeto no encontro. “A atração que tive por ambos foi por suas ideias”, afirmou o professor. “Então, fiz a proposta ao fim dessa reunião de que nós fizéssemos um livro em discussão das propostas desta Constituição. E aqui está.”
Castro declarou que a sugestão de novas normas jurídicas é um presente para o país. Afirmou também que a obra deve ser apenas o primeiro passo rumo a um objetivo maior. “Temos de começar um projeto de amadurecimento do que tem de ser o nosso país”, observou. “Repensá-lo profundamente. A forma como está hoje é inaceitável para qualquer um que seja capaz de ter um pouco de lucidez e ver a realidade que o cerca.”
O acadêmico disse que uma nova Constituição pode surgir nas próximas décadas. “Não acredito em determinismo, mas a minha previsão é o seguinte: daqui 40 anos, vamos ter uma nova Constituição deste país”, previu o economista. “Não sei se ela vai ser melhor ou pior do que a que temos hoje, e este é o grande perigo que corremos.”
Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também debateu o assunto. O economista já presidiu o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Estamos aqui para acelerar esse processo”, afirmou Castro. “A única coisa que discordamos é sobre os 40 anos [para uma nova Constituição]. Vamos dar quatro anos para que isso aconteça.”
O especialista afirmou que lutar por novas normas já é uma realidade. Segundo ele, a única barreira para dar o próximo passo é a completude do processo.
“Ele já escreveu onde queremos chegar”, afirmou Castro, ao fazer referência a obra de Carvalhosa. “Mas as pessoas querem ter a oportunidade elas mesmas de pensarem um pouquinho. Depois, vamos chegar aqui. Todos querem dar uma opinião. O que será muito bom, porque não existe democracia se não tivermos a oportunidade de dar nosso chute.”
O empresário Ingo Plöger encerrou o debate sobre uma nova Constituição. Plöger mencionou em seu discurso a criação das leis alemãs no período pós-guerra da Segunda Guerra Mundial.
“Quando Modesto lançou seu livro para uma nova Constituição, comentei com ele um aspecto que me remeteu quando foi escrito a Constituição alemã”, afirmou o empresário. “Havia duas ou três cabeças que escreveram a concepção de uma nova Alemanha. Essa Constituição teve uma sabedoria, porque teve uma visão de uma Alemanha Federativa, que um dia poderia ser talvez unida de novo.”
Ele afirmou que as propostas de Modesto Carvalhosa estão fundadas na premissa de um Brasil com sonhos e expectativas. “Você lançou um fundamento de uma sociedade que você imagina, que você sonha e que você compartilha”, finalizou o homem.
Confira a lista completa dos co-autores do livro Debates em torno da proposta de uma nova Constituição do Prof. Modesto Carvalhosa:
Volume 1:
- Adilson Abreu Dallari;
- Arnoldo Wald;
- Bolívar Lamounier;
- Bruno César Lorencini;
- Christian Lohbauer;
- Cláudia R. de Morais Piovezan;
- Fausto Martin de Sanctis;
- Felício Visnardi;
- Fernão Lara Mesquita;
- Flavio Flores da Cunha Bierrenbach;
- Ingo Plöger;
- Ives Gandra da Silva Martins;
- Jorge Miranda;
- José Anchieta da Silva;
- José Ernesto Marino Neto;
- Lasier Martins;
- Leopoldo Pagotto;
- Luciano I. de Castro;
- Luiz Carlos Trabuco Cappi;
- Nicolau da Rocha Cavalcanti;
- Odete Medauar;
- Paulo Rabello de Castro;
- Renata Rodrigues Ramos;
- Ricardo Alexandre da Silva;
- Roberto Rosas;
- Rubens Barbosa; e
- Wagner Vargas.
Volume 2:
- André L. Costa Corrêa;
- Andrea Spinola;
- Castro Villela Sequeira;
- Angelo Oswaldo de Araújo Santos;
- Beyla Esther Fellous;
- Bruno José Queiroz Ceretta;
- Carlos Henrique Abrão;
- Carlos Alberto Di Franco;
- Dircêo Torrecillas Ramos;
- Eduardo Spinola e Castro;
- Edvaldo Britto;
- Eliseu Martins;
- Fernando Menezes de Almeida;
- Gustavo Ungaro;
- Ibsen Noronha;
- João Paulo Botelho;
- João Santana;
- Joaquim Falcão;
- José Luis Ribeiro Brazuna;
- José Pastore;
- Leonardo Luis Pagano Gonçalves;
- Óthon Castrequini Piccini;
- Paulo Roberto de Almeida;
- Ricardo Peake Braga;
- Rogério Greco;
- Salim Mattar;
- Ubiratan Jorge Iorio; e
- Vitor Boaventura Xavier.
Concordo plenamente com a necessidade de uma nova Constituição para o Brasil, pois a atual está obsoleta, é ineficiente e repleta de privilégios para políticos e amigos do rei. A Constituição vigente criou um sistema partidário monopolizado que distancia a cidadania da participação efetiva na vida pública. Além disso, muitos dos dispositivos legais favorecem interesses particulares e perpetuam desigualdades institucionais. Uma nova Constituição, como proposta pelo Prof. Modesto Carvalhosa, é essencial para eliminar esses privilégios e promover reformas institucionais significativas. Apenas através de uma renovação constitucional poderemos construir uma sociedade mais justa, transparente e participativa, alinhada com os verdadeiros interesses do povo brasileiro.
Hoje é um novo dia. Não deixe sua história e situação de servo de um regime escravagista interferir no seu destino! Que hoje seja o dia em que você deixe de ser vítima das circunstâncias e da manipulação de espertalhões, artistas do engodo insultando sua inteligência, e começe a agir em direção à vida que deseja. Você tem o poder e o tempo para moldar sua vida. Liberte-se da mentalidade de vítima venenosa e abrace a verdade de sua grandeza. Você não foi feito para uma vida mundana ou medíocre ou de servitude a um charlatão semi analfabeto. Voce é um ser humano único, e raro e independente e dono de si próprio. Cada um de nós, possui seus atributos individuais e talentos, portanto proclame sua raridade, abandone seu estoicismo, não aceite à coleira em seu pescoço e não viva sua vida para o benefício de outros, sempre diga não a essa grande cornucópia de absurdidades criadas pelos parasitas saqueadores e exploradores dos frutos de seu trabalho que se dão bem as suas custas. Viva a sua verdade. Expresse seu amor. Compartilhe seu entusiasmo. Tome uma atitude em direção aos seus sonhos. Faça o que fala. Dance e cante sua música. Abrace suas bênçãos. Faça com que o dia de hoje, faça com que sua vida, valha a pena serem lembrados.
Faça esta pergunta a você mesmo: Pergunte, se o seu sonho de ter um pais livre e decente, respeitador da regra da lei, da ordem e constituição, deve este país ser esquecido e deixado esperando por você em sua sepultura como querem os exploradores e saqueadores dos frutos do seu trabalho ou se este país deve ser seu aqui e agora nesta terra?
Não deixe o herói em seu espírito morrer em uma frustração solitária, porque à vida que você merece e nunca conseguiu alcançar, o país que você deseja ter, pode ser conquistado. Ele existe… ele é real… ele é possível… ele é seu… basta você deixar seu estoicismo e conformidade para trás e lutar por suas convicções e anseios. Não deixe seu futuro se perder por ter tido seu voto nas eleições roubado por criminosos de toga cometendo atos de absoluto despotismo dizendo que assim o fazem de acordo com a lei.
Os juizes elitistas supremos, agora se entitulam os oráculos do Brasil. Contudo, são os mentirosos, não ensinam nada, não ajudam em nada, não consertam nada nem curam nada. Nem desenvolvem o caráter, a mente, o coração ou a alma de alguém. Eles inocentam criminosos, perdoão dívidas monumentais de empresas envolvidas em corrupção. Os togados de capa-preta coroaram um ladrão discombobulado como líder geral da nação. E converteram o roubo da eleição em um instrumento revolucionário, com isso, estão mantendo o povo, subservientes a uma elite comunista, cujo domínio sobre nossas vidas esta recrudescendo atraves do tempo. Estão todos se dando bem, e vivendo no luxo de glamorosas mansões palaciais, com um estilo de vida dígno de monarcas Franceses, tudo as nossas custas. Por muitas partes do território brasileiro, as meninas sorriem em meio à tristeza, as mulheres choram e a fome queima às vidas vazias daqueles que imploram para que alguém, qualquer pessoa, ouça a sua miséria. Esta é a situação que o regime esquerdopata petralha colocou nosso país. O malígno tem muitas caras, ele é ditatorial, ele é perverso e você as conhece.
Não importa o que a Globo-Lixo e os jornalistas de aluguél digam. Não importa o que os políticos ou as multidões digam. Não importa se muitos decidam que algo errado é algo certo. Decidam que um charlatão semi analfabeto tem competência para liderar esta nação.
Esta nação foi fundada sobre o princípio da “Ordem e Progresso” acima de tudo: a exigência de que defendamos aquilo que acreditamos, independentemente das probabilidades ou das consequências. Quando a multidão, a imprensa e o mundo inteiro lhe dizem para se acomodar com a situação, seu trabalho é expressar-se com toda convicção de seu ser, “Não” – não tomaremos atalhos no caminho da justiça. “Não” – não violaremos as regras que nos protegem dos nossos instintos mais básicos de liberdade. “Não” – não permitiremos que o desespero destrua a autoridade moral. Temos que, e só podemos olhar para frente. Temos que ser portadores da tocha, lançando à luz para que possamos ver o nosso caminho para a paz e prosperidade duradoura em nosso país. Continuaremos lutando, pela liberdade do indivíduo. “Sim” – esse é o Brasil da “Ordem e do Progresso” que almejamos… “Sim” – esse é o nosso destino… “Sim”, é isso que somos… E quem sempre seremos, pessoas livres e virtuósas. Nosso único ego é demolir demônios e nosso único egoísmo é justificar a justiça.
Precisamos de uma nova Constituição da Reública, mas um livro escrito em menos de dois meses?… Uma lista de princípios gerais enunciada seria menos açodada.