Tornou-se ironicamente lapidar um argumento do ministro Alexandre de Moraes, num julgamento de 2018 no TSE: “Quem não quiser ser satirizado, ser criticado, que não se ofereça ao público”. A pessoa pública está sujeita a isso. Até o início deste século, não era o caso dos ministros do Supremo. Mas hoje não é assim. Eles se expõem ao público e viram vitrine. Meus amigos advogados frequentadores do STF avaliam que isso começou em 2002, quando surgiu a TV Justiça e os magistrados se sentiram em palcos ou estúdios. Difícil explicar essa exposição extratribunal para um americano ou europeu. A cada semana há abundância de assunto sobre o Judiciário, fazendo a festa de jornalistas que precisam de pauta e de quem precisa de assunto para as redes sociais.
Nestes últimos dias, a abundância de fatos me deixou em dúvida sobre o que destacar. Se é o presidente do Tribunal de Pernambuco, que quis rivalizar com Hollywood Boulevard em Calçada da Fama; se é o tal 1º [virão mais?] Fórum Jurídico Brasil de Ideias, no The Peninsula, em Londres; ou se é o Supremo, mais uma vez, estar contrariando a vontade reiterada do Congresso dos representantes do povo, no caso da desoneração da folha.
O desembargador presidente do Tribunal de Pernambuco, depois de ter anunciado a implantação da Calçada da Fama como atração turística e jurídica, quando percebeu o ridículo voltou atrás e justificou: “Por não achar viável nem apropriado”. A emenda veio pior que o soneto, porque agora a gente fica a imaginar um juiz proferindo a sentença e, depois de anunciá-la, arrepender-se por não achá-la apropriada.
Por que não esquecer as luzes e câmeras e voltar aos trilhos constitucionais? Basta ter humildade e sabedoria para recomeçar do início da Constituição
Quanto ao tal fórum de ideias, ninguém conseguiu entender por que foi realizado em Londres, se os participantes — palestrantes, mediador e plateia — eram brasileiros. Preocupante é que, segundo o noticiário, quem financiou a reunião — passagens certamente na executiva — e o caríssimo The Peninsula tem ações no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça, e lá estavam cinco ministros do STJ e três do Supremo, em dias úteis de trabalho em seus tribunais. Também em dias úteis de trabalho no Brasil, lá estavam dois ministros do Executivo, o diretor da Polícia Federal, o procurador-geral, um diretor do Cade, um senador e um deputado.
No caso da desoneração da folha, tivemos mais uma demonstração de que o Congresso Nacional é complacente na proteção de seus poderes, mesmo sendo nominado na Constituição como o primeiro dos Poderes, por ser o representante direto da origem do poder. O Congresso aprovou a prorrogação da lei e derrubou os vetos do presidente, confirmando sua vontade, mas o Supremo, depois de atender ao pedido do governo de dar a relatoria de recurso ao ex-advogado de Lula, já registra 5 a zero, para derrubar a vontade reiterada do Congresso. Repete assim o tratamento dado à lei do comprovante do voto, em que o Congresso aprovou, a presidente vetou, o Congresso derrubou o veto, e o Supremo derrubou a vontade do Congresso. Não custa lembrar as graves consequências disso. Quanto tumulto poderia e pode ser evitado. Por que não esquecer as luzes e câmeras e voltar aos trilhos constitucionais? Basta ter humildade e sabedoria para recomeçar do início da Constituição, pondo em prática o “Estado Democrático de Direito” que está inscrito no primeiro artigo.
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Só não concordo com a “humildade de voltar atrás”. Porque isso pressupõe perdão, leniência, superação, já que o pecador se arrependeu. E o Brasil não quer e não poder concordar com isso.
O Brasil precisa ser passado a limpo de verdade. E não será com essa tal humildade de voltar atrás como se nada tivesse acontecido que o será. Pelo contrário, apenas se estará deixando a fera hibernar, e não é esse o propósito.
O propósito é capturar e enjaular a fera.
O iluministro ditador deveria ser obrigado a aprender de cor seus livros de Direito, além da Constituição que ele não respeita. Também, é claro, suas próprias declarações sobre a exposição de pessoas públicas.
Esses canalhadas togados e as toridades desse desgoverno desgraçado não tem um pingo de vergonha na cara. Esse escória maldita da sociedade, agora, além sugar o dinheiro do povo, quer destruir quem tiver a “ousadia” de reclamar por estar sendo espoliado, desrespeitado por esses demônios.
Vamos prender quem estiver desobedecendo as leis e a constituição.
Toda desgraça que assola Nossa pátria amada Brasil são os 80% dos cargos eletivos e não são bandidos são canálhas tem 40 anos que eles nos roubando saúde educação moradia segurança trabalho Liberdade justiça etc 🇧🇷
Os membros do judiciário perderam o pudor. É uma vergonha!
Não adianta chorar! Seremos eternamente um povo sem pátria e sim uma nação de espectadores! E todos esses descompassos são considerados normais por nossa população. Basta ler na Gazeta do Povo o apoio dos professores da UFRJ a PL da Censura e evento Sobre a Liberdade da Imprensa!
Não seria muito mais proveitoso que o presidente do Tribunal de Pernambuco estivesse preocupado com o número de processos que estão mofando nas gavetas de todas as varas do estado, e do tribunal?!
Não seria muito mais proveitoso que o presidente do Tribunal de Pernambuco estivesse preocupado com o número de processos que estão mofando nas gavetas de todas as varas do estado, e do tribunal?!
COMO TEMOS PESSOAS IMORAIS E SEM CARÁTER, SE ACHAM IMORTAIS
Reunião de quadrilha longe do público. Agentes fora da lei agem assim, na surdina.
É muito triste ver que, com raríssimas excessões, o nosso Judiciário está podre! Atualmente tudo é negociável!
Alexandre, pensar que poderemos novamente não ter transparência e auditoria nas urnas eletrônicas, por que a imprensa mesmo a nossa da centro direita não explora mais esse assunto?. Creio que qualquer jurista honesto e sensato entende que aprimorar as urnas eletrônicas não precisa de Lei ou PEC, mas somente competência e atualização tecnológica.
Quer coisa melhor que o eleitor ao votar ter a tranquilidade de observar que seu voto vai estar presente na urna eletrônica e na urna blindada com o VOTO IMPRESSO?.
Quaisquer empresários e profissionais contábeis sabem que o VOTO IMPRESSO é a única maneira física de AUDITAR por AMOSTRAGEM as URNAS SORTEADAS após o encerramento da votação, para analisar possíveis desvios comportamentais de “desonestos profissionais”, por auditores independentes e dos partidos políticos. Se encontradas diferenças, haverá contagem geral de todas as urnas, valendo a apuração do VOTO IMPRESSO. Logicamente que todas as urnas deverão estão com a impressora acoplada conforme previa a PEC do VOTO AUDITÁVEL que Barroso fez questão de derrotar quando estava praticamente aprovada, ingerindo na Câmara Federal e trocando lideranças politicas na CCJ.
É tão difícil entender, ou realmente falta competência aos “notáveis” que pouco sabem de aritmética.
Assim como ocorre em alguns estados dos EUA, as urnas com o voto impresso também poderão ser apuradas nos casos que o vencedor ganhou por pequenas diferença.
Com certeza não haveria presença de patriotas que sempre foram democratas pacificos e ordeiros na frente dos quarteis se as urnas fossem AUDITADAS, porque saberíamos perder se fosse o desejo da maioria da população.
Alexandre, já pensou como se comportaria a esquerda perdendo por 2 milhões de votos em 150 milhões de eleitores, mesmo com as urnas AUDITADAS?
Nem Freud explica.
Esse poder judiciária só se comporta dessa forma porque o parlamento brasileiro é composto de ladrão em sua maioria. Tem que abrir uma cadeia com um milhão de vagas pra caber os ladrões dos três poderes, por enquanto
Texto perfeito, claro e objetivo como sempre, Alexandre Garcia. Obrigado por nos proporcionar isso!
Lembrando que servidor público tem que apresentar atstado para justificar ausência no trabalho ou publicar no Diário Oficial os nomes dos servidores que deverão atender a missão oficial em viagem internacional com posterior entrega de relatório das atividades realizadas.
FORAM PARTICIPAR DE ORGIAS só somente só e com o nosso dindin …..