Um ex-executivo da Petrobras conseguiu recuperar R$ 26,5 milhões que estavam sob bloqueio na Europa. Os valores retornaram ao Brasil depois da anulação de um processo ligado à Operação Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os recursos haviam sido identificados em contas na Suíça e permaneceram sob custódia judicial por vários anos.
A liberação do dinheiro decorre de decisão do ministro Dias Toffoli, que anulou todos os atos do processo contra o ex-gerente da estatal. O entendimento foi de que houve irregularidades processuais. O desfecho estaria em linha com outras decisões recentes do STF que revisaram procedimentos na operação de combate à corrupção.
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STF impõe derrota à Petrobras
Os valores foram bloqueados originalmente no âmbito da cooperação internacional, quando autoridades suíças identificaram contas atribuídas ao ex-executivo. Depois do repatriamento, em 2020, o montante passou a ficar sob controle da Justiça brasileira como medida cautelar, enquanto o processo avançava no país.
Com a anulação, a defesa argumentou que não havia mais base jurídica para manter o bloqueio. O pedido foi acolhido. Assim, a devolução dos recursos obteve autorização. A Petrobras ainda tentou manter os valores retidos por meio de uma ação de improbidade administrativa, alegando possível dano ao erário. Do mesmo modo, o STF rejeitou a medida.
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O caso chama atenção porque, diferentemente de outras revisões da Lava Jato, havia decisões definitivas em instâncias anteriores. Mesmo assim, a invalidação de um procedimento paralelo acabou produzindo efeitos diretos sobre a situação patrimonial do ex-executivo, resultando na restituição integral do dinheiro.
Especialistas avaliam que a decisão pode abrir precedente principalmente para novos pedidos de liberação de valores bloqueados no exterior durante a operação. O tema reacende o debate sobre os impactos das anulações da Lava Jato e suas consequências financeiras e institucionais para o Estado brasileiro.
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BRASIL…INOCENTES PRESOS; VIGARISTAS, CORRUPTOS, ROUBADORES, SALTEADORES TRAFICANTES SOLTOS..
“Irregularidade processual” Mas o roubo foi comprovado! Essa excrescência inventou o roubo “legal” e roubo “ilegal”.
Tudo tem seu preço . O nosso é da democracia
Gerente de estatal com R$27 milhões? Alguém consegue explicar tal patrimônio? Lembrando que até a boleira e o pedreiro autônomos vão ter o imposto retido a cada PIX que receberem.
Esse reprovado devia tomar vergonha na cara, deve receber uma parcela boa. A mulher dele deve estar no caso
Esse é o faxineiro dos bandidos
Cada país tem um Governo que merece.
Esse juiz um de merd… faz tudo pra corromper ainda + esse triste País!
É impressionante o que esse cara está fazendo pra livrar a corja que saqueou a maior empresa do país! Tanto trabalho na Lava-Jato pra nada!
Brasil o país da impunidade. Triste