O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, durante sessão plenária desta quarta-feira, 8, que conversará com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para marcar uma sessão do Congresso Nacional. A intenção dessa movimentação é votar alguns vetos dados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles o veto ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria.
Alcolumbre respondeu ao senador Magno Malta (PL-ES), que pediu para que a sessão do Congresso fosse marcada. O parlamentar capixaba afirmou que o presidente do Senado precisava tirar “esse saco de cimento das costas” e pautar o veto.
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“E o meu desejo é, o mais rápido possível, nós fazermos uma sessão do Congresso Nacional para deliberarmos um assunto relevantíssimo e que carece da deliberação do Congresso”, respondeu Alcolumbre. “Que é o veto ou a manutenção do veto do Projeto de Lei da Dosimetria, votada no Congresso Nacional.”
Em janeiro, Lula vetou integralmente o projeto de lei que busca reduzir as penas dos presos e dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Para os parlamentares conseguirem o derrubar o veto do presidente da República, precisam de 257 votos de deputados e 41 de senadores.
Parlamentares da oposição ouvidos por Oeste afirmam que o veto entrará na sessão conjunta. A expectativa é que os presidentes da Câmara e do Senado marquem a votação até o fim de abril. Os senadores, por fim, reforçam que vão conseguir derrubar o veto do petista “com conforto”.
PL da Dosimetria
No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram o PL da Dosimetria, em favor dos presos e condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente Jair Bolsonaro está nessa lista.
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão, no processo da suposta trama golpista. Atualmente, ele cumpre a pena em prisão domiciliar humanitária, em Brasília, concedida, por um período inicial de 90 dias, pelo ministro Alexandre de Moraes.
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