O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo. O relator afirmou que há indícios de que o parlamentar articulou pressões externas sobre ministros da Corte. Essas ações, porém, incluiriam a suspensão de vistos por autoridades dos Estados Unidos.
Segundo Moraes, Eduardo e o jornalista Paulo Figueiredo “articularam sucessivas e continuadas ações voltadas a intervir no processo penal”. O objetivo deles era favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro na ação que apura a tentativa de golpe de Estado.
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Moraes rejeitou as preliminares apresentadas pela DPU, que representa Eduardo. Ele disse que não houve nulidade na citação por edital, pois o deputado “evadiu-se para os Estados Unidos da América, sem qualquer indicação de residência”, mesmo sabendo da investigação. O relator também afastou alegações de impedimento.
O julgamento ocorre no plenário virtual, sistema em que os ministros registram os votos eletronicamente. Se a maioria da 2ª Turma acompanhar Moraes, Eduardo Bolsonaro se tornará réu por coação no curso do processo.
Moraes atribui perda do visto à articulação de Eduardo
O ministro alegou que, em julho de 2025, a suspensão do seu visto norte-americano, assim como o de outros ministros, foi “obtida a partir do lobby do denunciado”. A PGR corroborou a tese ao afirmar que os denunciados atuaram para obter sanções estrangeiras “tanto para os ministros do Supremo Tribunal Federal como para o próprio país”.
O relator citou ainda o uso de contatos políticos nos EUA para pressionar o Judiciário brasileiro. O voto registra que Eduardo “se apresentou como capaz de obter sanções no exterior”. Ele citou, inclusive, a aplicação da Lei Magnitsky, que prevê punições pessoais a autoridades estrangeiras. Moraes foi alvo dessa legislação em julho. Depois, sua mulher, Viviane Barci de Moraes, também foi alvo.
“A grave ameaça materializou-se pela articulação e obtenção de sanções do governo dos Estados Unidos da América, com a aplicação de tarifas de exportação ao Brasil, suspensão de vistos de entrada de diversas autoridades brasileiras nos Estados Unidos da América e a aplicação dos efeitos da Lei Magnitsky a este Ministro Relator”, escreveu Moraes.
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A PGR afirmou que o objetivo das ações era constranger o Judiciário e influenciar o resultado da ação por tentativa de golpe. Para Moraes, a conduta dos denunciados configura coação no curso do processo. “Toda a estratégia foi arquitetada com vistas a constranger os julgadores a absolver Jair Bolsonaro”, afirmou.
A fé que transforma uma baderna em tentativa de golpe é a mesma que transforma um brasileiro sem emprego nos Estados Unidos em chefe de uma organização criminosa que manipula o presidente da potência, no ato representada pelo desempregado fugitivo. Parece coisa de cinema. Isto é caradepauismo ou ignorância?
Dudu é, nos Estados Unidos, apenas um delator; no Brasil é apenas um réu a ser condenado. Se o que ele delata fosse falso, ele seria preso lá.
Sancionado por violação de diireitos humanos , destruiu vidas e familias por poder e perseguição politica. Os demais cumplices da farsa do golpe apoiam o psicopata que destruiu o pais, não foi injusto.
Moraes esta fugindo da judtiça americana, no caso Rumble, cadê moral para criticar alguem?
O cara não se enxerga… o visto é o de menos…
O cara é um sancionado pela MAGNITSKY ….junto com terroristas e assassinos…
Foge da justiça americana e fala do Eduardo….
Vai acabar na lista vermelha da Interpol…