O movimento Escola Sem Partido acionou a Justiça contra a deputada estadual Linda Brasil (Psol-SE) por usar instituições públicas para promover-se politicamente. Nas redes sociais, a psolista se identifica como ativista LGBT e “transfeminista”.
“Valendo-se da condição de parlamentar, a deputada percorre há pelo menos um ano as escolas pertencentes ao Estado de Sergipe para promover-se politicamente”, afirma a entidade. “Isso ocorre por meio de ‘palestras’ arranjadas por simpatizantes e aliados que nelas atuam como professores ou gestores. Trata-se de uma flagrante violação do princípio constitucional da impessoalidade.”
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Deputada do Psol usa as redes sociais para divulgar as palestras
Linda Brasil tem usado a conta oficial do Instagram para divulgar as palestras. Em uma das postagens, a parlamentar afirma estar feliz pela oportunidade de falar sobre a “diversidade nas escolas”. Em outra publicação, a psolista diz estar honrada em poder pisar nas instituições públicas para falar sobre “os desafios que as mulheres trans enfrentam na sociedade”.
Segundo a Associação Escola Sem Partido, a maioria dos alunos que ouve as palestras é adolescente. Isso significa, de acordo com a entidade, que são “potenciais eleitores [jovens na faixa dos 16 anos], cuja audiência foi ilegalmente sequestrada e colocada à disposição da parlamentar”.
Segundo o parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal, “as campanhas dos órgãos públicos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”. “Dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”
Associação pede que a deputada pague multa por danos morais
A Escola Sem Partido pede à Justiça que proíba as instituições de ensino de realizar qualquer ato que configure promoção pessoal de autoridades. Além disso, a entidade pede a condenação de Linda Brasil e do diretório estadual do Psol ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 1 milhão por danos morais.
Leia também: “Falência da educação”, reportagem publicada na Edição 246 da Revista Oeste
E mais: “O declínio da agenda woke”
O dinheiro será revertido ao Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados. Trata-se de uma organização que visa a financiar projetos de prevenção e recuperação de danos causados à coletividade, como projetos de proteção ao meio ambiente, defesa da saúde pública e do consumidor.
Imagino a gritaria se fosse um conservador promovendo valores como caráter, honestidade, retidão e respeito, falando sobre a importância da família, entre outros.