O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira, 25, o julgamento de processo disciplinar contra Marcelo Malucelli, desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
O julgamento começou nesta segunda-feira, 24. O relator do caso é o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
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Malucelli é acusado de descumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele teria suspendido decisões do ex-juiz da Lava Jato Eduardo Appio que envolvem o advogado Rodrigo Tacla Duran.
O jurista é réu em um dos processos da Polícia Federal, que cumpriu mais de mil mandados de busca e apreensão desde a deflagração da operação, em 2014.
Desembargador teria relacionamento com a família de Sergio Moro
O desembargador também é suspeito de ter relações próximas com a família do senador Sergio Moro (União-PR). Tal fato impediria Malucelli de analisar o caso.
Duran afirmou, em 2023, ter sido alvo de perseguição por não aceitar extorsão durante o processo em que é réu. O depoimento foi prestado ao juiz Appio.
O advogado disse que foi abordado por uma pessoa que atuou como cabo eleitoral da campanha de Moro e um advogado ligado à esposa do senador, Rosangela Moro. A pessoa teria oferecido um acordo de delação premiada durante a Operação Lava Jato.
Em defesa, o senador diz não ter medo de nenhuma investigação. Ele afirmou que as acusações de Duran são falsas e repetidas desde 2017.
O processo contra o desembargador foi retirado da sessão virtual depois do voto de Salomão. Não existe previsão de retorno para o julgamento.
A defesa do desembargador disse ao CNJ, antes julgamento, que o seu cliente nunca atuou de forma ilegal em nenhum processo.
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Tudo que as leis dizem, o STF tem feito literalmente o contrário.
Fala sério. No STF entendem que parente de ministro pode tranquilamente ter processos no tribunal e ser julgado pelo ministro parente, sem nenhum problema, sem nenhum impedimento. Ainda que supostamente o desembargador seja amigo da familia de Moro, qual o problema, diante dessa aberração do STF?