O governo federal pretende permitir que celulares roubados ou furtados sejam devolvidos em agências dos Correios. A medida foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, 10, e deve ser oficializada nos próximos dias como parte das ações de combate à receptação de aparelhos.
Segundo Lula, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviará mensagens para pessoas que estejam utilizando celulares com registro de roubo, furto ou perda. O objetivo é orientar a devolução voluntária dos aparelhos e reduzir o mercado ilegal de revenda desses produtos.
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“Eu vou, efetivamente, despachar o sinalzinho para quem estiver com telefone roubado devolver porque, senão, poderá ter consequências”, afirmou Lula.
Atualmente, usuários que recebem esse tipo de alerta devem procurar uma delegacia para regularizar a situação. A proposta do governo é permitir que a entrega ocorra diretamente em agências dos Correios, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade policial.
Programa mira mercado de receptação
A iniciativa faz parte da estratégia do governo para desestimular o roubo e o furto de celulares. O Ministério da Justiça avalia que reduzir a circulação de aparelhos roubados pode enfraquecer o mercado de receptação e, consequentemente, diminuir esse tipo de crime.
Durante sua fala na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o presidente afirmou que muitas pessoas compram aparelhos usados sem saber que eles têm origem criminosa, por causa de preços menores.
O sistema utiliza dados do programa Celular Seguro, lançado em 2023. Desde abril de 2025, o governo já envia mensagens para aparelhos identificados como roubados, furtados ou perdidos. Agora, a principal mudança será a criação de um canal simplificado para a devolução dos equipamentos.
Governo Lula se inspirou em modelo do Piauí
A proposta segue modelo adotado no Piauí. O programa implantado no Estado identifica aparelhos com restrição e envia notificações aos usuários para recuperação dos celulares. O governo federal avalia que a experiência ajudou a reduzir os índices de roubo e furto de aparelhos.
Segundo Lula, a medida deve atingir milhões de celulares cadastrados como roubados ou furtados em bases de dados utilizadas pelas autoridades de segurança pública.
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