A votação sobre a urgência do Projeto de Lei (PL) 2370/2019, alternativo ao PL 2630, foi adiada para a próxima semana. A informação foi confirmada em plenário pelo deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), vice-presidente da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 10.
Segundo Pereira, o consenso entre os líderes da base de governo foi de que a urgência e o mérito da proposta seriam analisados e votados na próxima semana, quando o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), estiver no Brasil.
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Votação sobre a urgência de projeto alternativo ao PL 2630 é adiada | 10.05.2023 pic.twitter.com/J5t2ao2NO8
— Rute Moraes (@rutemoraesruth1) May 10, 2023
De autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto pretende regular a remuneração de conteúdos jornalísticos e os direitos autorais dos artistas nas plataformas digitais.
Trata-se de uma manobra do governo do presidente Lula para passar uma parte do PL 2630 — que está parado no Congresso. A proposta de Jandira corresponde parcialmente ao PL 2630. Então, essa foi a saída encontrada pelo governo, devido à pressão popular e das big techs.
Desse modo, os pontos considerados “mais polêmicos” não impediriam a aprovação da proposta. O requerimento de urgência é de autoria do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Jandira é do mesmo partido do deputado federal Orlando Silva (SP), relator do PL 2630.
O projeto da deputada deve “estabelecer regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais”. Além disso, pretende garantir ao titular dos direitos autorais a possibilidade de notificar o provedor extrajudicialmente, exigindo a remoção do conteúdo indevidamente divulgado ou o pagamento de uma quantia, ainda que a disponibilização tenha sido feita por um terceiro.
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Agora já temos três comunistas fazendo muito barulho atualmente. O primeiro é o Capitão Gay dos Avengers, o segundo é um tal de Orlando Silva que não é o cantor das multidões, mesmo porque esse daí não arrasta multidão alguma e agora temos um novo personagem, Jandirão, o Bunitão. Estou fazendo essa troça aqui neste espaço, desses personagens mas é preciso ficar de olho nesses mequetrefes que eles não estão para brincadeira nenhuma. Olho neles!
PL da Censura o local correto é a LATA DO LIXO. Comunismo puro. Parlamentares tenham dignidade e não aprovem essa aberração, povo quer LIBERDADE DE EXPRESSÃO ASSEGURADA PELA CONSTITUIÇÃO
Lixo comunista.
Ditadura comunista em curso no Brasil.
Por que será? Apoio está complicado?
Se aprovar deveria banir essas músicas de qualquer meio de comunicação
Curioso, todos projetos de censura vem do PC do B, fora que Dino só saiu dele p n ficar descarado que é um Comuna na justiça, um país democrático, ao menos já foi um dia, ainda ter esse lixo ideológico Comunista, era p ser banido essa desgraça.
A esquerda quer aprovar só está parte do PL porque sabe que a parte mais polêmica desse PL vai ser regulado pelo STF, na marra. Aí será 100% aprovado, um legalmente e outro goela abaixo pelos ditadores!
Seria bom divulgar o nome de toda essa corja.