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No Ponto

Único deputado do PL a não assinar a anistia rompe o silêncio

Antonio Carlos Rodrigues diz não ‘ceder à pressão’ e que a proposta ‘sem diálogo efetivo com o Judiciário compromete o equilíbrio entre os Poderes’

Antonio Carlos Rodrigues
O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), na tribuna da Câmara | Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O único deputado da bancada do Partido Liberal (PL) a não assinar a anistia decidiu se manifestar sobre sua decisão. Em discurso na tribuna da Câmara na terça-feira 15, Antonio Carlos Rodrigues (SP) afirmou que não vai ceder à “pressão” e colocar em “risco a separação dos Poderes”.

“Ocupo esta tribuna para esclarecer com o respeito que o tema exige os motivos que me levaram a não assinar o requerimento de urgência do projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos no ato de 8 de janeiro”, iniciou. “Trata-se de uma decisão tomada com seriedade e fundamentada nos princípios que norteiam toda a minha vida pública. Tenho seis mandatos. Não me guio por pressões, circunstâncias, nem por apelos de ocasião. Ao longo da minha trajetória, sempre pautei minha conduta pelo respeito às instituições, pela moderação e pelo compromisso com a estabilidade da democracia. É com esse mesmo espírito de responsabilidade que expresso hoje minha posição.”

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+ Deputado do PL cede à pressão e assina anistia

Antonio Carlos Rodrigues analisou que a aprovação de uma proposta de anistia “ampla, irrestrita e acelerada” pelo Legislativo, sem um “diálogo efetivo com o Judiciário, compromete o equilíbrio entre os Poderes”.

“O Parlamento não pode assumir o papel de julgador, sob pena de suprimir a atuação do Poder Judiciário em matéria já transitada em julgado”, prosseguiu. “Há carência de critérios objetivos. O texto atual do projeto de lei não distingue com clareza entre autores, intelectuais, executores, direitos e mero participante, tratando de forma igual condutas gravemente distintas.”

Antonio Carlos Rodrigues ataca bancada do PL

Além da fala direcionada a Silas Malafaia, o parlamentar mandou um recado aos colegas de bancada.

“Sou procurador de carreira, não venho aqui apertar botão”, disparou. “E quero deixar claro, eu estou no PL há mais de 25 anos. Todas as posições que eu tive na minha vida política foram pelo meu partido. Não são os que chegaram agora que vão ditar regras para mim. Não vão ditar, não! Eu sou do PL de origem, o PL que eu construí, ajudei a fundar.”

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto
Antonio Carlos Rodrigues é próximo do presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto | Foto: Divulgação/PL/Beto Barata

Antonio Carlos Rodrigues afirmou que integrantes da legenda “estão enganados”. “Mas muito enganados mesmo, com o que ficam falando, porque o nosso partido já foi também situação”, continuou. 

“Nós tivemos o vice-presidente da República no governo Lula”, argumentou. “Eu não rasgo o meu passado, não. Eu não rasgo. Vocês que chegaram têm que saber como era o PL.”

“Minha posição é, antes de tudo, a de buscar uma saída institucional equilibrada, que não negue o sofrimento dos envolvidos, mas também não desrespeite o devido processo legal. A pacificação do país não virá por decreto, mas por escuta, construção e respeito mútuo entre os Poderes. Anistia ampla nos moldes atuais pode gerar mais rupturas do que consenso”, declarou.

Malafaia durante discurso na Avenida Paulista Reprodução/Redes sociais
O deputado chegou a atacar o pastor Silas Malafaia, um dos principais defensores da anistia, no seu discurso na tribuna da Câmara | Reprodução/Redes sociais

Anistia abre “precedente perigoso”

Ainda durante seu discurso, Antonio Carlos Rodrigues avaliou que a proposta que beneficia os presos políticos abre um “precedente perigoso” e cria uma “jurisprudência legislativa para perdoar crimes contra o Estado Democrático de Direito”

“Pode se tornar um precedente arriscado para futuras tentativas de rupturas institucionais”, disse. “O tema exige uma construção conjunta e pacificadora, com a necessidade de revisão técnica do projeto. O atual projeto apresenta problemas técnicos que podem tornar a lei inócua ou abrir margem para judicialização posterior, especificando a inclusão de crimes eleitorais — crimes eleitorais — dentro do escopo, aumentando a insegurança jurídica.”

+ Motta, sobre a anistia: ‘Discutiremos no colégio de líderes as pautas que devem avançar’

O parlamentar ainda sugeriu que o projeto foi encaminhado para uma comissão especial, em vez de ter sua tramitação direta no plenário da Câmara, e chegou a citar o pastor Silas Malafaia. 

“Sobre a declaração do pastor Silas Malafaia a meu respeito, lamento que, no momento em que o país clama por seriedade e equilíbrio, ele opte por adotar um discurso que contribui para o acirramento dos ânimos”, declarou. “Caso deseje participar ativamente do debate político e confrontar parlamentares, sugiro que o faça dentro das regras democráticas, colocando seu nome à disposição da população, por meio de processo eleitoral, pleiteando, assim, uma cadeira nesta Casa.”

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

12 comentários
  1. Osmar Martins Silvestre
    Osmar Martins Silvestre

    Lindas palavras. “equilíbrio entre os poderes”, “separação dos poderes”, “transitada em julgado”… Perguntaria a esse senhor se isso ainda existe no Brasil. Sei que um dia já existiu, mas há muito tempo que já não vejo. Sugiro que ele mude de partido; seria bem recebido no PSol.

  2. Bibliófilo

    Ô, velhinho gagá. Vá procurar um rosário para rezar. Sua hora está chegando. Tem vergonhar de defender o stf não?

  3. Luiz Antonio Fraulo
    Luiz Antonio Fraulo

    Quem atenta contra o estado democrático de direito todo dia é o STF, seu burro. Democracia é povo e o povo precisa dessa anistia. Anistia não, Anistia é pra quem cometeu crimes. Essas pessoas não fizeram nada, se manifestaram por direito constitucional. Mas o STF e seus cumplices precisam da narrativa de golpe pra justificar essas atrocidades contra cidadãos de bem. Na verdade todos esses julgamentos viciados têm que ser anulados e essas pessoas precisam voltar pra suas familias. Quer puxar saco do STF, que aliás não está nem aí para o equilíbrio entre os poderes, uma de suas justificativas, prepare-se porque ambos, Moraes e o senhor vão pro inferno abraçados, aqui na Terra mesmo.

  4. João Luiz
    João Luiz

    Com seis mandatos o velhote já deve estar com as cuecas cheias de propinas para estar preocupado com as próximas eleições. Então que o diabo te carregue para junto dele o quanto antes que é o lugar de político profissional como esse.

  5. Antonio C. Lameira
    Antonio C. Lameira

    em 2026 os seus eleitores irão lhe julgar, aguarde….

  6. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    Pilantra descolado .
    Tem lugar no PSB, PT. PSOL, REDE , mas não no PL .

  7. Joao Batista Martins
    Joao Batista Martins

    Logo logo aparecerá o motivo dos afagos deste deputado ao $TF. Atrás de um picareta sempre há picaretagens

  8. Reinaldo Terribelli
    Reinaldo Terribelli

    Seis mandatos?
    Pois bem , pelo jeito não vai haver o sétimo .
    Eu não rasgo meu passado?
    Não se preocupe o eleitor vai fazer isso para você meu caro, afinal 2026 está batendo à porta .

  9. Mario Jorge Sampaio
    Mario Jorge Sampaio

    a palavra ‘idiotia’ ilustra bem o comportamento desse sujeito… espero que os paulistas não reelejam essa figura ridícula e sem-noção. Vive num mundo paralelo e é o retrato do parlamento brasileiro… omisso, covarde e venal.

  10. Silva lilica
    Silva lilica

    Seria nos subestimar se passa pela sua inteligente cabeça, não sabermos o motivo de se isentar….vai nessa força, que nunca mais volta a essa cadeira…sua ex eleitora

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