Nesta quarta-feira, 5, o Movimento Advogados de Direita Brasil divulgou uma nota de apoio ao ministro tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral de Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM).
Os mais de 8 mil membros do grupo classificaram como “firme, precisa e respeitosa” a manifestação de Oliveira, na sessão plenária de 30 de outubro, quando ele contestou a fala da presidente da Corte, Maria Elizabeth Rocha, indicada ao cargo por Lula em 2007.
Receba nossas atualizações
Durante um ato ecumênico realizado em 25 de outubro, na Catedral da Sé, em São Paulo, por ocasião dos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, a ministra pediu perdão “em nome da Justiça Militar da União” pelos erros e omissões cometidos durante o regime militar. Oliveira, contudo, discordou da posição e sugeriu “maior rigor histórico antes de se atribuir responsabilidades ao STM”. Oliveira classificou ainda o discurso de Elizabeth como sendo de “abordagem política” e “superficial”.
No documento obtido em primeira mão pela coluna, o movimento disse apoiar integralmente o ministro e lista três razões para isso: rigor histórico e responsabilidade institucional, devido processo legal e defesa técnica e prudência institucional e colegialidade.
Nota em prol de ministro do STM
Os advogados fizeram algumas observações com relação ao STM.
“O STM é órgão jurisdicional, não de investigação, custódia ou repressão”, destacou a entidade. “Reconhecemos que graves violações ocorreram no país, mas elas não podem ser generalizadas para instituições que exercem função jurisdicional.”
O movimento também afirmou que pedidos de perdão em nome de toda a instituição “devem observar cautela, precisão histórica e respeito à colegialidade”, para preservar a segurança jurídica e a credibilidade da Justiça Militar.
“Reafirmamos o compromisso com a verdade histórica, a independência judicial, o devido processo legal e a ampla defesa — pilares que sustentam a confiança no jurisdicionado na Justiça Militar e em todo o sistema de Justiça”, concluiu o texto.
Fala de Elizabeth
Na declaração criticada por Oliveira, Maria Elizabeth disse: “Peço perdão pelos erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura. Peço perdão a Vladimir Herzog e sua família, a Paulo Ribeiro Bastos e sua família, a Rubens Paiva e a Miriam Leitão e a seus filhos, a José Dirceu, a Aldo Arantes, e José Genoino, a Paulo Vannuchi, a João Vicente Goulart e a tantos outros homens e mulheres que sofreram com as torturas, as mortes, os desaparecimentos forçados e o exílio”.
Leia também: “Territórios sequestrados”, reportagem publicada na Edição 294 da Revista Oeste
A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
Eu também.
Acho que a internet aqui falhou e a tv também, pois eu não consegui ver a parte em que ela pediu desculpas à família do Clesão, aos presos ilegal e injustamente pela narrativa fantasiosa do “golpe”, aos exilados por causa da perseguição política desvairada, ao ex presidente sendo morto aos poucos, às vítimas das mentiras de um oficial militar que conduziu milhares à prisão desumana, a muitas mães e seus filhos que foram separados com base na tal narrativa fantasiosa, mesmo no caso daquela mãe que estava usando uma arma perigosíssima (um batom) para escrever numa estátua, às várias famílias destruídas…
Perdi justamente essa parte. Alguém tem o link para me enviar?
Meus Deus do ceu um absurdo essa senhora presidir o STM , onde estão os generais de verdade nao so generais como ate os soldados rasos que escuta uma barbaridade dessa e ficam calados?, essa senhora deveria no mínimo ser afastada desse cargo.
Pintando meio-fio
Quanta gente nojenta nesse fim de mundo chamado Brasil.
Quanto custa uma vaga do STF. Se cuida Janja que apareceu uma concorrente no seu nível, literalmente.
Se chutar o saco do Lula vai quebrar os dentes dessa presidentAAAAAA do stm
Parabéns ministro, a abordagem foi de quem puxa o saco do governo, os militares não completaram o servo e hj estamos nessa grande merda
Talvez ela ainda não houvesse nascido para pedir perdão. José Dirceu , Genoino , e outros, torturados ???? Não me lembro , lembro de assaltos, sequestros , bombas em quartéis, etc… Com certeza houve excessos . A falta de diálogo proporciona violência quando alguém quer mudar a vida dos semelhantes , para algo que ele leu ou sonhou. Deveria começar pelos moradores do prédio que mora .
Parabéns ao Ministro Amaral! Que suas palavras sejam o primeiro passo para que os verdadeiros militares, e demais segmentos da sociedade, rompam marcha para cima dessa quadrilha que hoje domina o país!
Prova de que por aqui tudo foi aparelhado.
Parabéns Ministro Carlos Augusto pelo seu posicionamento equilibrado.