Nesta terça-feira, 14, a defesa de Eduardo Tagliaferro subiu o tom com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Receba nossas atualizações
Tudo começou quando Faria e Oliveira se recusaram a participar de uma audiência de instrução de Tagliaferro, em virtude de discordarem do formato de citação do ex-assessor, atualmente morando na Itália.
Posteriormente, Moraes anulou a sessão, tirou ambos do caso e nomeou um defensor público da união (DPU), por suposto abandono.
“Trata-se de medida absolutamente ilegal, imoral e incompatível com o Estado de Direito, e que viola diretamente as prerrogativas profissionais dos advogados, e o direito de defesa de Eduardo Tagliaferro, o qual Alexandre de Moraes, ‘O Tirano’, quer condenar a ‘toque de caixa’, sem respeitar o devido processo legal, e se recursa a intima-lo por carta rogatória, posição íngreme firmada pelos advogados destituídos e em respeito ao devido processo legal previsto no Art. 368, do Código de Processo Penal: a intimação pessoal por carta rogatória”, disseram os advogados, em nota obtida em primeira mão pela coluna.
Faria e Oliveira disseram ainda que não houve “abandono de causa”. “Acreditamos que a DPU não se sujeitará a isso: ser instrumento de legitimação de irregularidades processuais e compactuar com ilícitos”, escreveram.
+ Veja mais notas exclusivas e de bastidor na coluna No Ponto
Ofício da defesa de Tagliaferro à DPU
A Oeste, os advogados informaram que pediram esclarecimentos à DPU a respeito da atuação dela no processo.
De acordo com eles, a ausência na audiência de instrução realizada em março decorreu de resistência jurídica à validade da citação por edital.
A defesa sustenta que comparecer ao ato poderia significar a “convalidação de nulidades processuais” que já vinham sendo questionadas nos autos.
Os advogados afirmam ainda que permaneceram atuando regularmente no caso, com a apresentação de manifestações processuais e iniciativas junto a instâncias nacionais e internacionais.
Ex-assessor réu
Tagliaferro responde por suposta violação de sigilo funcional, além de coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
No ano passado, a 1ª Turma do STF o tornou réu.
Tagliaferro é o responsável por vazar mensagens que levaram ao escândalo “Vaza Toga”.
O conteúdo sugere a existência de um gabinete paralelo, no TSE, para perseguir a direita durante a eleição de 2022.
Leia também: “A moça do batom”, reportagem publicada na Edição 317 da Revista Oeste
Confira ainda
Justiça multa Zeca Dirceu por ofensas a Dallagnol 
A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.