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No Ponto

Deputado protocola projeto para revogar obrigatoriedade da vacina da covid para crianças

Crianças de 6 meses a 5 anos seriam afetadas

Segundo Bilynskyj, os pais devem ter o direito de escolher a educação e a criação que preferem para seus filhos | Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou, nesta segunda-feira, 18, um projeto de decreto legislativo (PDL) que busca revogar a nota técnica do Ministério da Saúde que torna a vacina contra a covid-19 obrigatória no Calendário Nacional de Vacinação Infantil. O projeto aguarda distribuição para tramitar na Câmara dos Deputados

Segundo Bilynskyj, os pais devem ter o direito de escolher a educação e a criação que preferem para seus filhos. 

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“Não é ser contra a vacina, mas sim permitir sua escolha pelos pais”, declarou o parlamentar. “Cada um, ciente de sua responsabilidade e das informações públicas sobre o tema, poderá decidir.”

Para o deputado, a nota técnica do ministério restringe “a livre manifestação de pensamento e a liberdade de expressão e causa a intimidação dos pais e dos responsáveis por estas crianças, violando os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade, atingindo de forma indistinta atos que dizem respeito à vida privada destas famílias”.

Governo Lula quer tornar obrigatória a vacinação contra a covid-19

estados unidos janssen vacina contra a covid-19 - anvisa - bronquiolite
Deputado quer revogar a nota técnica do Ministério da Saúde que torna a vacina contra a Covid-19 obrigatória | Foto: Reprodução/Freepik

O Ministério da Saúde incluiu a vacinação contra a covid-19 no Programa Nacional de Imunização (PNI). Com isso, a aplicação passa a ser obrigatória no caderno de vacina das crianças dos 6 meses até os 5 anos a partir de 2024.

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O ministério anunciou ainda que, em caso de descumprimento, haverá previsão legal de aplicação de multas e até perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família.

“Quando a vacina passa a ser incorporada ao calendário, como há obrigatoriedade, vai ter durante a matrícula escolar a necessidade de olhar se a vacina está lá”, afirmou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

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4 comentários
  1. Osmar Martins Silvestre
    Osmar Martins Silvestre

    Se fosse uma vacina testada e aprovada, segura, eficaz, e necessária, seria razoável colocá-la no calendário. Mas, não é nada disso. É um troço experimental que faz da população um amontoado de ratos de laboratório para ver no que vai dar no futuro. O grande interesse não está na saúde de ninguém, está no comércio dessa droga que não custa nada barato. Injetar “na marra” no corpo das pessoas drogas experimentais cujos efeitos a longo prazo são totalmente desconhecidos é uma coisa complicada…

  2. Route 66
    Route 66

    O problema passa a existir no momento que se torna obrigatória.

  3. Mario Hugo Ladeira Filho
    Mario Hugo Ladeira Filho

    Obrigar uma criança tomar uma vacina experimental ,geneticamente modificada e crime.
    Não dominamos a genética e não podemos modificar o que a Evolução selecionou.
    Deputado que quer obrigar isso, só estudou aquela experiência do algodão no alpiste no grupo escolar.
    A vacina tradicional chinesa, atende a demanda.

    1. Osmar Martins Silvestre
      Osmar Martins Silvestre

      Tudo bem, mas o deputado não quer obrigar isso. Ele, justamente está contra isso.

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