A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 25, a urgência do Projeto de Lei (PL) da Censura. Por determinação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a votação não precisou de maioria absoluta, apenas simples — 192 deputados votaram contra o PL. Com isso, o PL não terá de passar por nenhuma comissão da Câmara e será votado diretamente no plenário.
A votação ocorreu durante uma sessão acalorada. Mais cedo, Lira realizou uma reunião na Residência Oficial (RO) da Casa com os líderes dos partidos. Eles firmaram um acordo para a aprovação da urgência do projeto.
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No plenário, contudo, os parlamentares entraram em conflito acerca da votação. Lira e o governo disseram que o combinado era uma votação simbólica, pois todos haviam acordado a aprovação da urgência.
A oposição, no entanto, alegou que não combinou a aprovação da urgência do projeto com o governo. Alguns deputados, inclusive, disseram que o combinado seria a votação nominal. Além dos líderes partidários, estavam presentes no encontro os deputados do PL Eduardo Bolsonaro (SP), Carlos Jordy (PL), Gustavo Gayer (DF), Altineu Cortês (RJ) e Domingos Sávio (MG).
Lira chegou a debater com alguns parlamentares, defendendo o acordo que teria sido feito na RO. Então, para agilizar a aprovação, o deputado alagoano usou uma prerrogativa da presidência para orientar a votação de urgência nominal.
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) disse que Lira perguntou por três vezes aos líderes se eles votariam a favor da urgência. No momento da votação, o PL indicou voto contra. Até a manhã de hoje, a votação da urgência estaria programada para ocorrer na quarta-feira 26. Mas foi adiantada depois do encontro com os líderes.
PL da Censura
Proposto pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), o PL da Censura foi aprovado pelo Senado em 2020.
A versão mais recente do projeto prevê que os políticos não podem bloquear os seguidores em seus perfis nas redes sociais e que aplicativos de mensagens precisam limitar a distribuição em massa de conteúdos.
Além disso, estabelece uma multa entre R$ 50 mil e R$ 1 milhão, por hora, para empresas que não cumprem as decisões judiciais para a remoção imediata de um “conteúdo ilícito”. A divulgação de fake news também será punida com até três anos de prisão.
Deputados independentes e da oposição defendiam a criação de uma comissão especial para debater o projeto. Mas o governo enxerga isso como uma forma de adiar a votação da proposta.
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi ao Congresso conversar com Lira e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para dar algumas sugestões ao projeto.
Entre as propostas apresentadas pelo ministro estão a possibilidade de responsabilizar provedores de redes sociais por não retirarem imediatamente do ar “conteúdos ilícitos” e de punir contas que divulguem informações falsas sobre o processo eleitoral.
O texto também responsabiliza aqueles incitarem a violência contra a infraestrutura física do Estado para impedir “o exercício dos Poderes constitucionais” ou a “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”. Ainda prevê a punição de quem proferir discursos de ódio ou promoção de racismo, homofobia e ideologias nazistas.
A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
Do nosso HINO NACIONAL, e para quem o honra, é chegada a hora da “CLAVA FORTE”. São só meia dúzia de capos mafiosos avançando no golpe contra o POVO. Esses delinquentes golpistas precisam ser detidos imediatamente, pacificamente ou não.
O 8 de janeiro foi um caminho criado pelo governo, caos, e implantação de censura, após …ditadura
Mordaça relho e porão!!!
Esses presidentes do Congresso são obedientes.
Eu “odeio” o Corinthians (kkk) e tiro sarro dos Trikas. Serei punido pelos nobres canalhas do legislativo e do judiciário?
Urgência na PL da censura x CPMI
ou seja, tudo que sair e for comentado, se o governo não gostar, corta.
Simples Assim
Que burrice, vão dar o tiro no próprio pé!
Pergunta: Quantos votos o ministro do STF, teve para o cargo Legislativo?
Piada pronta este país. Onde está a independência dos poderes? Quem julga faz as leis? Ou pior, amolda ela para suas próprias decisões? Fica o questionamento e a dúvida de que se estamos ou já estivemos em um país que quer ser democrático.
Nesse caso, o Deputado Federal André Janones (PT-MG) já deveria estar preso há muito tempo. Foi ele o responsável pelas maiores ofensas, calúnias e difamações contra a oposição. Inclusive, contra o Deputado Federal, seu colega de bancada, Nikolas Ferreira (PL-MG) em todas as redes sociais e veículos de comunicação. Esse Projeto de Lei é uma vergonha para o Brasil. Todos os veículos de comunicação e redes sociais estarão censurados, exceto aqueles que apoiam o governo. Isso, com certeza, gerará muita indignação e revolta nos usuários das redes e seus administradores. Os eleitores ausentes das eleições passadas, praticamente, fizeram o L e agora vão pagar muito caro se essa ideia virar lei.
É triste pensar na possibilidade de que em breve o Brasil se torne, paradoxalmente, um país miserável, em todos os aspectos.
O Alexandre de Morais se tornou o “Grande Irmão” do filme 1984.
Ele decide, ele julga, ele condena, ele censura, ele pune, ele prende, ele solta (se ele quiser).
Lira está mostrando para o Brasil o tamanho do seu fisiologismo. Vale igual a uma nota de 3 reais
O que aconteceu com a “censura nunca mais”?
Alguém se lembra dessa frase?
nao entendo como censura,punir mentiras nas redes sociais.
É um projeto que faz candidatos a ditadores virarem ditadores. Se acontecer, diremos adeus ao pouco de democracia que ainda temos.
Alô! Que silêncio é esse… Tem alguém aí?
Isso que estamos vivendo é o eclipse total da democracia. A liberdade de expressão está em sinuca de bico, dificílimo de sair! Poucos dias para a votação que poderá selar de vez o futuro de nossa nação de 215 milhões de pessoas. Não há no planeta Terra país com ‘controle das mídias’ como está sendo vindo contra nós. O programa de hoje , Oeste Sem Filtro, foi histórico. Augusto, Fernão, Sílvio, Paula e Ana Paula, muito obrigado pelos esclarecimentos e não desistam jamais! 🇧🇷
Tchau tchau, perdemos mais uma, na verdade eles colocam as coisas pra votação pra dar um ar de democracia, mas o negócio já está fechado com os ladrões.
Se todo poder emana do povo e em seu nome é exercido, a quem essa corja de políticos corruptos está servindo ?? Que bela demo cracia estamos vivendo.
É uma excrescência esse projeto. Bem característico do nível desses Parlamentares. Não entendem o que lêem! Lamentável.
Como aprovar um projeto de Censura? Quem vai dizer se o que eu penso, falo, escrevo é falso? Como assim meus caros?
Prestem atenção no que estão fazendo com o povo brasileiro.
Aqui não será Cuba, Venezuela, Rússia, China e muito menos uma Nicarágua!
A Liberdade de Expressão é basilar numa Democracia. Senão, óbvio, não é uma Democracia!
Quem irá dizer se um conteúdo é falso ou verdadeiro? Essa é a pergunta!
Depois não reclamem!
A CENSURA sendo implantada pelo governo socialista e pelos ditadioes de toga do STF .
Precisamos cobrar dos parlamentares . Arthur Lira e Pacheco são 2 vendidos aos togados.
CENSURA IMPLANTADA = DITADURA.
É uma excrescência esse projeto. Bem característico do nível desses Parlamentares. Não entendem o que lêem! Lamentável.
Como aprovar um projeto de Censura? Quem vai dizer se o que eu penso, falo, escrevo é falso? Como assim meus caros?
Prestem atenção no que estão fazendo com o povo brasileiro.
Aqui não será Cuba, Venezuela, Rússia, China e muito menos uma Nicarágua!
A Liberdade de Expressão é basilar numa Democracia. Senão, óbvio, não é uma Democracia!
Quem irá dizer se um conteúdo é falso ou verdadeiro? Essa é a pergunta!
Depois não reclamem!
Resultado altamente preocupante e que mostra que a oposição governo aparentemente não existe.
O clima está complicado, mas só resta aos cidadãos uma coisa:
POVO NAS RUAS.
EM MASSA.
Pressão!
Mas precisa PRUDÊNCIA, conservadores.
Tomar as decisões certas.
Os comunistas estão vencendo em tudo. Ditadura a vista! Todo o sistema comprado pelos 1, 4 trilhao roubados. Nada salva! Só resta o povo.
Vamos virar Venezuela. Desgoverno maldito! 😠😠😠
VERGONHA, VERGONHA, VERGONHAAAAAAAAAA, DOS PRESIDENTES ARTUR LIRA E RODRIGO PACHECO.
É uma corja de COVARDES, os Deputados do Brasil.
Os Senadores, a maioria com investigações e processos estão nas mãos do STF.
O que esperar de um Congresso deste.
Rumo ao buraco e continuamos … QUIETINHOS!!!
Desde os tempos do Assis Chateaubriand e Diários Asociados isto não existe, a liberdade sempre foi o mais importante! Exceção na ditadura Vargas! Então pergunto, que regime é este?
Que trapaça vergonhosa do cidadão Artur Lira! Agora estão alinhados, câmara e senado, submissos aos ditadores do stf. É claro que mais essa canalhice não tem a menor chance de prosperar sem a resistência do POVO, pacífica ou não.
Mais uma pá cal!!!
Não tem nem cabimento um projeto de lei desses. Fosse o Brasil um país que respeitasse a liberdade de expressão, projetos como esse seriam completamente ignorados e descartados.