De acordo com a emissora CNN Brasil, advogados que defendem o Twitter/X no Supremo Tribunal Federal (STF) informaram nesta quinta-feira, 19, que a equipe jurídica de Elon Musk nos Estados Unidos foi convencida da necessidade de cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes para que a plataforma possa voltar a operar no Brasil.
Segundo essas fontes, Musk concordou com a medida, e os perfis que estavam sob ordem de bloqueio começaram a ser restringidos desde a noite de ontem.
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Em outro movimento para acatar a Corte, o Twitter/X enviou uma petição ao STF ontem à noite em que afirma que o retorno da rede ao país na quarta-feira 18 foi causado por uma falha técnica, e não foi um ato intencional.
A nova abordagem jurídica aconteceu depois de uma mudança na equipe de defesa do X no Brasil. O escritório Pinheiro Neto, que inicialmente defendia a empresa, deixou o caso na semana passada.
A causa foi passada para uma nova advogada, mas retornou ao escritório Pinheiro Neto, que assinou a petição enviada na quarta-feira à noite.
Embora as multas do X tenham sido pagas, o site continua suspenso no Brasil. A situação ainda está em desenvolvimento, enquanto as partes envolvidas buscam uma solução para o impasse jurídico.
Moraes multa Twitter/X e Starlink em R$ 5 mi por ‘drible’ em bloqueio de rede social
Alexandre de Moraes aplicou nesta quarta-feira, 18, uma multa diária de R$ 5 milhões ao Twitter/X pelo “drible” que permitiu o acesso de usuários brasileiros à plataforma, mesmo com o bloqueio judicial em vigor.
A multa já está em vigência e se estende também à empresa de tecnologia Starlink. Recentemente, recursos da companhia foram bloqueados para custear multas aplicadas ao Twitter/X.
A decisão foi publicada como um “edital de intimação”, já que a rede social não possui mais representante legal no Brasil.
No documento, Moraes intima o Twitter/X no Brasil “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
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Alexandre ganha mais uma e o Brasil continua perdendo.
Não entendi: Como acatar ordens ilegais pode ajudar o X por um fim nos abusos?
Boa tarde, Brasil! 🇧🇷
Se isso não for fake news, é bem possível que o a d m poste o seguinte no X, depois que ele o desbloquear: “Quem mandou querer ser o super herói dos trouxas dos brasileiros? Perdeu, mané!”
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A Internacional Autoritária, aqui representada pelo Comissário Alexandre de Morais e Consórcio, continua vencendo. Até quando?…
Entendo que a decisão do X é errada, pois se as ordens de bloqueio de contas e de entrega de informações de usuários são ilegais não deveriam ser cumpridas. Não sou jurista mas não existe ai um risco de estar cometendo um crime considerando as leis dos EUA?!
Até quando nossa corte superior fará politicagem e restrições as liberdades? Que mer da….