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Política

A omertá de toga

'O STF bateu no peito e saiu atirando fezes sobre o público — como fazia o saudoso Macaco Tião'

Edson Fachin
Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo | Foto: Rosinei Coutinho/STF

Como já comentamos aqui nesta coluna, a Corte Suprema de Cassação da Itália documentou, em acórdão publicado na quinta-feira 11, que Alexandre de Moraes acumulou no mesmo processo as funções de vítima, relator, juiz condenador, emissor do mandado de prisão, redator do pedido de extradição e responsável pelo cumprimento da pena. Seis funções. Um homem. A Corte italiana chamou isso de violação macroscópica do princípio da imparcialidade e negou a extradição de Carla Zambelli.

A resposta do STF veio poucas horas depois. Na nota assinada pelo presidente Edson Fachin, o Supremo não abordou diretamente os fundamentos jurídicos apresentados pelos magistrados italianos. Não havia como fazê-lo.

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Em vez disso, Fachin martelou a mentira de sempre: que o processo transcorreu “em estrita observância à Constituição da República, ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e aos compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro”. E acrescentou, com a cara-de-pau de quem acha que a gravidade no semblante compensa o argumento, que “a defesa da jurisdição brasileira, da autoridade das decisões judiciais regularmente proferidas e da independência do Poder Judiciário constitui dever constitucional irrenunciável desta Suprema Corte.”

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Traduzindo: o STF não respondeu à acusação. Bateu no peito e saiu atirando fezes sobre o público — como fazia o saudoso Macaco Tião, figura lendária do zoológico do Rio de Janeiro.

O nome do que tentou Fachin não é defesa institucional, mas corporativismo. É a nota que uma máfia expede quando um de seus membros é investigado por autoridade externa: nós somos legítimos porque nós dizemos que somos legítimos, e qualquer questionamento externo é uma afronta à nossa soberania. É omertá com papel timbrado.

O réu que se absolveu

O detalhe que Fachin preferiu não mencionar: foi o próprio STF quem rejeitou, por unanimidade, os questionamentos da defesa sobre a suspeição do relator. Ou seja, Moraes e seus camaradas julgaram se Moraes era suspeito, e concluíram que não. O réu avaliou a própria parcialidade e se absolveu. A Corte julgou a própria ignomínia e se declarou imaculada. A Itália discordou. E, por óbvio, os juristocratas tupiniquins acharam tudo muito preocupante, por pouco não incluindo o próprio Judiciário italiano no inquérito dos “atos golpistas”.

Todo mundo sabe que uma Corte constitucional digna desse nome teria, diante da decisão italiana, pelo menos ensaiado uma resposta jurídica. Teria enfrentado os fundamentos, contestado os precedentes citados, demonstrado onde o raciocínio europeu falha. Não fez nada disso. Porque não há resposta jurídica. Há apenas o poder de quem ainda manda dentro das fronteiras — e a esperança de que o Brasil continue essa ilha da fantasia juristocrata, apartada do mundo civilizado e do Estado de Direito.

3 comentários
  1. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    SÓ FALTA O PICADEIRO PRA ESSE IMBECIL , POIS PALHAÇO ELE JÁ É A MUITO !
    LEMBREM ESSA BESTA CRIOU A LEI DO CEP… E PERMITIU QUE LADRÃO VOLTASSE PRA DESTRUIR O BRASIL !

  2. Daniel BG
    Daniel BG

    Em uma macro visão histórica, desde os anos 70, de quando esses podres poderes que detêm, desde o sindicalismo brasileiro que cresceu descontroladamente e com idéias criminosas de invasão e quebra quebra, a esquerda conseguiu, também através de uma corrupção violenta, injetar nos meios educacionais, artísticos e se auto intitularem “culturais”, as maluquices de Marx.
    Precisavam de uma marionete que se inserisse naquele plano dos anos 70.
    E quem foi? Nem preciso detalhar.
    E esses ministros são a continuidade dessa sujeira.
    Se pudéssemos prever lá em 1971 o que estava sendo plantado no Brasil…
    Já não temos segurança jurídica, estraçalhada e culminando na maior mentira jurídica da história, o inquérito das fake news.
    Quando o juiz Sérgio Moro se responsabilizava pela Operação Lava Jato em sua fase inicial, ele anunciou que seu discernimento se baseava na Operação Mãos Limpas italiana. Me lembro como se houvesse acabado de ler o que ele disse. Que esperava que no Brasil não acabasse como acabou na Itália. Mas aqui parece que acabou pior.

  3. João Luis Senson
    João Luis Senson

    Esses RIDÍCULOS DO STF nao sabem o que é Constituicao….sao um bando de VAGABUNDOS CORRUPTOS, salvo pelo menos tres …..

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