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Política

Toffoli consulta PGR para retomar ações em que Bolsonaro é réu

Acusações se referem a um episódio ocorrido em 2014 e envolvem a deputada Maria do Rosário (PT-RS)

Bolsonaro conta Twitter
Ação foram abertas antes de Bolsonaro assumir a presidência da República | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 15, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a possibilidade de retomar duas ações penais em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu.

As acusações são de apologia do estupro e injúria racial contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O ex-presidente, à época deputado, afirmou em entrevista ao jornal Zero Hora que a parlamentar “não merecia” ser estuprada.

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O STF suspendeu o andamento das ações em 2019, depois que Bolsonaro assumiu a Presidência. A Constituição não permite que o presidente, no exercício do mandato, responda por processos anteriores ao cargo. Com o fim do mandato, no entanto, a Justiça pode retomar as ações.

Histórico das ações

Bolsonaro se tornou réu nas ações penais em junho de 2016. A PGR encaminhou a queixa da deputada ao STF, que, por quatro votos a um, entendeu que Bolsonaro incitou a prática de estupro e ofendeu a honra da colega. O então deputado afirmou, entretanto, que a declaração sobre Maria do Rosário foi um “ato reflexo”.

“Foi uma retorsão o que falei para ela [deputada], um ato reflexo”, afirmou Bolsonaro. “As desculpas que peço são para a sociedade, que foi desinformada sobre a verdade dos fatos.”

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9 comentários
  1. Ione Oliveira Costa
    Ione Oliveira Costa

    Bem que essa Injustiça poderia esquecer Bolsonaro.Que perseguição!

  2. Aquiles Ferreira Nobre
    Aquiles Ferreira Nobre

    Olha, até hoje não entendi se é semântica ou revolta, de uma pessoa que ouve que “nem merece ser estuprada”, e se sim ou se não, se faz de vítima até nesse contexto de que nenhum estuprador sequer ventila em estuprar tal pessoa.

  3. Marcos Antônio Braz lucas
    Marcos Antônio Braz lucas

    Se encerram todos os processos de todos os ladrões e corruptos, e ficam com blá blá blá com Bolsonaro.

  4. Marcos Antônio Braz lucas
    Marcos Antônio Braz lucas

    O cara è chamado de estuprador e quando reage , leva um processo.
    Só no Brasil mesmo.

  5. Sérgio Roberto
    Sérgio Roberto

    Do Renan Calheiros não se abre mais os processos, somente os novos, o cara com maior número de processos prescrevendo e nada se faz…
    Só aqui mesmo..

  6. Christian
    Christian

    Manda ela ir trabalhar como assistente do Toffoli.
    Eles se merecem.

  7. Mara Nadia Jorge Mattos
    Mara Nadia Jorge Mattos

    Toffoli o eterno advogado do PT. Maria do Rosário deputada mais medíocre da Câmara, desequilibrada, consegue tirar qq um do sério. Não gosto de ofensas, mas essa mulher envergonha a classe

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