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Política

STJ afasta desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão

Ação atinge magistrados e mira esquema de venda de decisões judiciais no Estado

TJ do Maranhão
A PF cumpriu 25 mandados de busca e apreensão por ordem do STJ | Foto: Reprodução/Ribamar Pinheiro/TJ-MA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento dos desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão.

Os magistrados foram alvo da Operação Inauditus, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira, 1º de abril, que apura a venda de decisões judiciais no Estado.

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A Justiça já havia afastado Pacheco em outro caso, ligado ao desvio de recursos na construção do Fórum de Imperatriz, alvo da Operação 18 Minutos. Já Belchior teve o afastamento determinado nesta manhã e foi localizado em Fortaleza, no Ceará.

Os agentes cumpriram 25 mandados de busca e apreensão por ordem do STJ. A PF revela que os envolvidos manipulavam a tramitação de processos com prioridade seletiva. O grupo também atuava na distribuição estratégica de casos para influenciar os resultados.

As medidas alcançam gabinetes, escritórios de advocacia e empresas. As diligências ocorrem em São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães, no Maranhão, além de Fortaleza, no Ceará, São Paulo e Lagoa Seca, na Paraíba.

Segundo o g1, entre os alvos da PF estão:

  • Antônio Pacheco Guerreiro Júnior — desembargador do TJ do Maranhão;
  • Luiz de França Belchior Silva — desembargador do TJ do Maranhão;
  • Douglas Lima da Guia — juiz de Direito;
  • Tonny Carvalho Araújo Luz — juiz de Direito;
  • Ulisses César Martins de Sousa — advogado;
  • Eduardo Aires Castro — advogado;
  • Lúcio Fernando Penha Ferreira — ex-assessor do TJ do Maranhão;
  • Sumaya Heluy Sancho Rios — ex-assessora;
  • Maria José Carvalho de Sousa Milhomem — assessora;
  • Eduardo Moura Sekeff Budaruiche — assessor;
  • Karine Pereira Mouchrek Castro — ex-assessora;
  • Francisco Adalberto Moraes da Silva — ex-servidor do TJ do Maranhão;
  • Antônio Edinaldo de Luz Lucena — empresário;
  • Jorge Ivan Falcão Costa;
  • Manoel Nunes Ribeiro Filho — alvo de mandado em endereço;
  • Aline Feitosa Teixeira — alvo de mandado em endereço;
  • Lucena Infraestrutura Ltda. — empresa investigada.

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