O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 28 de abril o julgamento da denúncia contra o pastor Silas Malafaia. O caso trata de supostas injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército. A Corte avaliará se há elementos para torná-lo réu.
A denúncia foi apresentada em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ela se baseia em declarações feitas por Malafaia em abril de 2025, durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor chamou generais de quatro estrelas de “cambada de frouxos, covardes e omissos” e afirmou que “não honravam a farda que vestem”.
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A análise ocorrerá presencialmente na 1ª Turma, depois de pedido de destaque do ministro Cristiano Zanin. Nesta fase, o STF não julga culpa ou inocência. Os ministros analisam se há indícios mínimos para o andamento do processo. Se a maioria aceitar a denúncia, Malafaia passará a responder como réu.
O julgamento começou no plenário virtual, com voto apenas do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Ele afirmou que há elementos suficientes para abertura de ação penal, com base no discurso público e na repercussão digital. Em seguida, o pedido de destaque de Zanin interrompeu o caso.
PGR acusa Malafaia de calúnia e injúria
Segundo a Procuradoria-Geral da República, as falas de Malafaia configuram crimes de injúria e calúnia. A acusação aponta agravantes, por atingirem autoridades públicas e terem ampla divulgação nas redes sociais.
Em contrapartida, Malafaia reagiu e classificou a denúncia como “covardia e perseguição política deslavada”. O pastor argumenta que não citou nomes e que exerceu seu direito de liberdade de expressão ao criticar militares depois da prisão do general Walter Braga Netto.
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“Eu disse que os generais de quatro estrelas do Exército eram frouxos por não se posicionarem quanto à prisão arbitrária de Braga Netto”, afirmou Malafaia à emissora CNN, à época. Além disso, o pastor questiona o motivo de o caso estar no STF, e não na primeira instância.
A PGR, por sua vez, afirma que, mesmo que Malafaia não tenha foro privilegiado, o caso fique no STF. O órgão vincula o caso ao inquérito sobre ataques às instituições e milícias digitais.
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