Durante a administração de Luiz Inácio Lula da Silva, a capacidade da Dataprev em bloquear descontos associativos suspeitos sofreu queda expressiva, enquanto o número de solicitações cresceu rapidamente.
Entre 2022 e 2024, os pedidos para novos descontos saltaram de 2,1 milhões para 10,7 milhões, com aceitação de 1,3 milhão em 2022 e 4,2 milhões em 2024.
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O movimento de exclusão dos descontos também acompanhou essa tendência, passando de 334 mil solicitações em 2022 para 4,4 milhões em 2024.
Já a eficácia na exclusão desses descontos diminuiu significativamente: de 92% de sucesso em 2022 para apenas 18% em 2024. Em 2025, último ano de aplicação dos descontos em volume elevado, a taxa ficou em apenas 15%.
CPMI do INSS mostra falhas operacionais sob Lula
Esses dados constam do relatório analisado pela CPMI do INSS, cujos trabalhos acabaram no último sábado, 28. A Dataprev, estatal encarregada da tecnologia dos sistemas do INSS, processa a folha de benefícios. Além disso, executa os ajustes de descontos e exclusões conforme parâmetros enviados pelo instituto em acordos com entidades associativas.
De acordo com a Dataprev, a principal razão para o aumento dos pedidos não atendidos está relacionada aos dados fornecidos pelas associações. “A principal causa identificada, no âmbito operacional e tecnológico, foi a ocorrência de falhas nas informações fornecidas pelas associações, principalmente pedidos de exclusão de descontos inexistentes”, informou a entidade.
“Ou seja, pedidos para excluir desconto em folha de pessoas que não eram associadas à entidade, e que se referiam a ‘consignação inexistente para exclusão e reativação’, ou ‘número de benefício inexistente’ no cadastro.”
A justificativa apresentada pela Dataprev, ao direcionar a responsabilidade às associações, expõe fragilidades no sistema automatizado para impedir registros inconsistentes de descontos e exclusões.
Leia também: “A mentira que pode parar o país”, artigo de Eugênio Esber publicado na Edição 315 da Revista Oeste
A CPMI do INSS suspendeu a sessão de segunda-feira 23, depois de receber comunicado sobre a internação do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção. O colegiado solicitou detalhes e atestado médico.
Nota da Dataprev
“NOTA À IMPRENSA
A Dataprev é uma empresa pública de tecnologia, parceira estratégica do Governo
Federal na manutenção e ampliação de iniciativas de digitalização, automação de
processos e transformação digital dos serviços públicos. Em atenção à matéria
“Corte de possíveis fraudes no INSS sob Lula cai de 92% para 15%”, publicada
nesta terça-feira (31) pelo portal Poder360, a Dataprev esclarece que:
- A matéria traz comparações que não são corretas e podem induzir o leitor a
erros. A variação nos percentuais de exclusão de descontos associativos não
decorre de redução na capacidade de análise ou de combate a irregularidades, mas
de uma alteração significativa no perfil e na qualidade dos pedidos recebidos, com
aumento expressivo de solicitações inconsistentes; - O processo de inclusão e exclusão do desconto associativo na folha de
pagamentos do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizado
pela Dataprev, constitui uma atividade de natureza operacional e tecnológica, não
se confundindo com as ações estratégicas de combate a fraudes nas políticas
públicas sociais; - Sobre o combate a fraudes, a Dataprev implementa o Programa de
Qualificação de Dados de Benefícios (PQDB), iniciativa estruturante que atua
diretamente na identificação de inconsistências e irregularidades nas bases de
dados das políticas previdenciária, assistencial, de trabalho e emprego e
educacional, por meio de cruzamento inteligente de informações e qualificação
cadastral; - No âmbito do INSS, a empresa também realiza o monitoramento contínuo
da folha de pagamento de benefícios, por meio do Sistema de Verificação de
Conformidade, além de disponibilizar o Painel de Qualidade de Dados, que utiliza
tipologias de risco definidas pelo Instituto e por órgãos de controle; - Com relação aos descontos associativos vigentes entre 2019 e abril de 2025,
todas as operações seguiram diretrizes, regras de negócio e requisitos
estabelecidos pelo INSS, cabendo à Dataprev exclusivamente o desenvolvimento e
a execução tecnológica dos sistemas; - A empresa ressalta que não houve falhas operacionais nos procedimentos
de exclusão. Mensalmente, eram encaminhados ao INSS relatórios de
conformidade com o detalhamento das ações realizadas; - A ampliação da base de pedidos ocorreu, em grande medida, devido ao
envio massivo de solicitações com inconsistências, como números de benefícios
inexistentes ou sem vínculo com as entidades solicitantes – critérios de exclusão
definidos pelo INSS e implantados no processo dos descontos associativos. Em
2024, por exemplo, foram identificados aproximadamente 3,6 milhões de pedidos
nessas condições; - Por fim, a Dataprev reforça que atua exclusivamente no processamento das
informações, sem ingerência sobre critérios de validação, autorização ou exclusão
de descontos, os quais são integralmente definidos pelo INSS.“
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