A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber foi sorteada nesta sexta-feira, 22, para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Ele foi condenado pela Corte por tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é da Rede Sustentabilidade. O partido pede que seja concedida liminar com a suspensão do decreto presidencial e posterior análise do caso pelo plenário do Supremo. Outras ações contra o ato do presidente também foram protocoladas e serão examinadas pela ministra.
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Ontem, Bolsonaro declarou que é prerrogativa do presidente conceder indulto e defendeu a ideia de que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações. A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.
Ao pedir a suspensão do decreto, a Rede afirmou que o presidente agiu para “derrubar o tabuleiro do jogo democrático e republicano”. O partido disse ainda que, insatisfeito com o resultado do julgamento, Bolsonaro “resolveu portar-se como uma instância revisora de decisões judiciais”.
OAB
Ontem, a Ordem dos Advogados no Brasil afirmou que avaliará o decreto. A OAB disse que “acompanha atenta e com preocupação os últimos fatos envolvendo a relação entre a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal”.
O ato de Bolsonaro será analisado pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB “com a urgência que o caso requer”.
Relatora do que, esta na constituição é que eles não conhecem e não seguem mesmo, eles são guardiões da boa vida que levam, se não não teria nem esta ação esdruxula ai, e o indulto foi utilizado ai pelos presidentes de esquerda pra soltar bandidos, o caso Daniel é um claro abuso de autoridade e do ativismo judicial, vão encher o saco de outro.
Atenção para sorteio de quem é contra o indulto… Bola 142. Bingo!
We are the world. Se are the Brasil
We are the Brasil
Não entendo porque todas as ações que os paranóicos do solidariedade entram, são acolhidas pela pgr e encaminhadas para julgamento, enquanto que nenhum pedido dos senadores, para impeachment de ministros, passa pela presidência do senado.
Pergunta: Para que serve esse atual STF ?
Resposta : Encher o SACO dos Brasileiros. Perturbar o Presidente. E mais nada. Não vai fazer nenhuma falta essa bosta.
O CLUBE MILITAR já se manifestou e foram bem claro, caso não respeitem o decreto.
Tentem a sorte de continuar desrespeitando a Constituição! O indulto é instrumento garantido pela Constituição dentro das atribuições do PR. Se a instituição a quem foi confiada o dever de resguardar a nossa Carta Magna, passa a ser, a própria atroz agressora à ela, tempos selvagens se avizinham em nossa Pátria para que a ordem seja reestabelecida. O Brasil vive o momento em que a verdadeira entidade que representa a Justiça tirará sua venda para enxergar os verdadeiros inimigos da Nação e reestabelecer a Ordem e Progresso. Todos os homens e mulheres, brasileiros e brasileiras, independentemente de etnia,ideologia e crença devem gozar dos mesmos direitos e deveres! Chega de privilégios exclusivos para a esquerda e defensores do “marxismo estrutural” implantado em nosso povo. Todos devem ser responsabilizados de acordo com suas faltas, nem mais e nem menos! Daniel Silveira foi autor de suas falas, porém vítima desse desequilíbrio, onde inúmeros defensores da bandeira vermelha já falharam com este dever sem punição, mas defendem uma pesada , desproporcional e dura punição aqueles que não veneram sua bandeira.
OAB? Braço do PT???? Advinhem…. O jurista Ives Gandra Martins, disse ser constitucional, inclusive a dúvida que eu tinha em relação ao tempo de cumprimento da pena, este decreto específico, extingue TUDO!
Se é constitucional e prerrogativa do PR, como ja falou o Xandao, para que dar entrada nessa bagaça ? Muita babaquice e desperdício de tempo, grana e enchecao de saco. Esses caras do STF n tem nada para fazer ? Todos processos em dia ? Resolvidos ?
Por muito menos baderna, em 64 os tanque foram para a rua
Nunca vi um STF para se intrometer tanto no Executivo. Está muito folgado. A Solução é um Cabo e um Soldado. Fechar pra balanço.
Peçam a aposentadoria compulsória pois irão ter troco de imediato.
Dona Rosa quem manda no STF são esses partidos nanicos que não tem credibilidade alguma! Como é o caso de vocês! São extremamente nanicos. O que a senhora tem a falar do indulto fe Natal do Michel Temer. Prá eles tudo podem né! Mexeram no vespeiro. Agora aguentem, mas aguentem mesmo o Tribunal Militar.
Meu Deus meus Deus! Se essa senhora tiver a miníma dignidade vai encerrar esse caso reconhecendo o Decreto como legítimo ato do Poder Executivo. #FechadoComBolsonaro
Infelizmente passamos por um grave e deletério período histórico onde os fatos não têm importância, importam as versões.
Em primeiro lugar, dizem muitos bobos por aí (e outros não tão bobos) que fere o princípio da impessoalidade o decreto do Bolsonaro. É claro que fere, pois ele trata justamente de um ato de graça, portanto, individual. O vício do cachimbo é que entorta a boca: os bobos de plantão deveriam ficar ouriçados e perplexos com os “indultos natalinos”, que põem quaisquer bandidos condenados na cesta de virtudes, basta que cumpram os requisitos objetivos pré fixados.
Em segundo lugar, a pretensa invasão de competência. As pessoas que escrevem essas barbaridades devem ter algum motivo, porque é inacreditável que as façam sem um interesse qualquer. Por acaso o Presidente está “descondenando” o Daniel? Em algum momento ataca o acórdão? Se estivéssemos no campo da legalidade e do bom senso, os autores dessas barbaridades deveriam ficar muito mais perplexos e inconformados com o “atropelo de competência” que fez o STF na maior cara de pau no caso do Lula, o bandido condenado em três instâncias do Judiciário (e, diga-se de passagem, jamais inocentado, ainda que no camarada STF), mas inacreditavelmente solto e revestidos de seus direitos políticos.
Em terceiro lugar aquelas barbaridades do Randolfe, típicas do pândego Randolfe, ou “Pandolfe” que na cara larga disse que a condenação do Daniel se estribou nos atos contra a democracia, impeditivos de qualquer benefício neste sentido. Um Senador da República deveria no mínimo ter a decência de olhar a Constituição Federal para ver que os atos insusceptíveis de graça ou indulto estão elencados taxativamente no art. 5º, XLIII, da CF.
Em quarto, há ainda outros inocentes não tão úteis pregando por aí que o Presidente deveria esperar o trânsito em julgado do acórdão. Além de não haver tal previsão no regramento da matéria, o bom senso indica em sentido contrário: para quê recurso da acusação ou mesmo da defesa se o decreto faz cessar os efeitos da condenação? Basta o decreto condenatório. Qual o sentido de esperar recurso de quem quer que seja para então emitir o ato da graça? Precisamos pensar mais; ou pelo menos a turminha alvoroçada da esquerda, que diga-se de passagem, não pensa em nada quando os atos ilegais são perpetrados em favor dela.
No mais, resta à Corte o “cumpra-se”. E à OAB, que nunca fez nada de útil, pode continuar não fazendo no caso concreto. E se der algum parecer favorável, o que se diz por amor ao argumento, ótimo, quem sabe seja sinal de que estejamos saindo do fundo lo pântano jurídico em que nos meteram.
Força a Constituição Federal e não a submisso tribuna esquerdista!
SUSPEITISSIMA CÁGA NA CF DIRETO, EX OS DECRETOS DAS ARMAS,EM QUE ELA DISSE QUE BOLSONARO PODE EXERCER SEU PODER REGULADOR SÓ SE FOR PARA RESTRINGIR. COMO SE NÃO BASTASSE, A FILHA SE FILIOU AO PSOL,PARTIDO DEFENSOR DE BANDIDOS E TUDO QUANTO É PODRIDÃO. NÃO VALE NADA LIXO COMUNISTA
É o jus esperniandi da escória comuno-fascista desesperada pelo xeque-mate irremedirremediável e fatal … mas qual a OAB que analisará o decreto? A tradicional que tanto lutou pela democracia ou a dos comuNAZISTAS?
Cacete nesses marginais esquerdopatas!
RESPEITE A CONSTITUIÇÃO!!!!CHEGA DE AUTORITARISMO , O BRASIL NÃO MERECE ,
PELO AMOR DE DEUS!!
CASSA o indulto….CASSA!!
Te desafio meretriz ,…CASSA!
Respeite a constituição babaca!!
“O decreto foi publicado e SERÁ CUMPRIDO”, disse o Bolsonaro. Portanto, agora é tudo ou nada e não tem meio termo. E apostem, o stf, cujo objetivo é causar a barbárie política e depor o presidente, vai para guerra. Portanto, Presidente Bolsonaro, baioneta no fuzil, coturno no pé e esteja pronto.
E nós (e esperamos, as FFAA) com ele.
Há muito venho alertando que vivemos uma suja guerra revolucionária publicamente declarada pelo criminoso ZéDirceu vista por milhões de cidadãos … se ousarem estuprar mais uma vez a constituição resta o míssil Art 142 da CF engatilhada prontinho para uso e que já deveria ter sido usado.
A CF/88 é clara, só não será possível, ou seja, será inconstitucional, em caso de prática da tortura (não houve), o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins (não houve), o terrorismo (não houve) e os definidos como crimes hediondos (não houve). Portanto, CONSTITUCIONAL é VÁLIDO. O resto é firulas.
Agora se tentarem desafiar, o exército está aí para garantir a ordem….tentem?
Lembrem-se! O Presidente do Brasil chama-se Jair Messias
Bolsonaro. Eleito e Ponto.
👏👏👏👏
Se derrubarem o decreto do presidente, será a hora ideal para o artigo 142, é agora ou nunca.
Senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, o político mais DESPREZÍVEL, entre todas as mazelas, existentes. Esse CANALHA vota contra ações que poderiam trazer, grandes benefícios, ao belo Amapá, terra de gente muito boa, trabalhadora, não merece esse “EXCREMENTO” de político, de quinta categoria,
Aliás, a Rede tem como principal interlocutor, um senador da CPiada. Randolph Frederich, aliás Randolfe Rodrigues (até o nome ele esconde) cuja atuação pelo AP se resume a reformar 4 praças e o mercado – que ele chama de principal ponto túrístico do AP, negligenciando que lá passa a linha do Equador e duas viaturas. Os péssimos índices do AP nas estatísticas brasileiras não o movem, nem os 49% de cobertura vacinal.
Eles vão arrumar algum pretexto para anular a “graça” que o Presidente concedeu ao Deputado Daniel Silveira.
Li alguns comentários de juristas dizendo que o decreto do presidente é inconstitucional, devido o réu ter sido julgado e condenado. Mas quando o indulto de Natal é dado a alguns sentenciados os mesmos não foram condenados com trânsito em julgado?
Vide com que velocidade se nomeou uma relatora para examinar o perdão do PR à incomedida (aproveitando a nova língua portuguesa cravada pelo despiorar da Folha) punição dada ao deputado Daniel Silveira. O AdeM deveria ter apresentado sua queixa à câmara e ter deixado esta se pronunciar ao invés de ele acusar, ele arranjar a prova (video passou a ser flagrante perpetuo – quando interessa, pois o vídeo do Palocci não interessava) e finalmente condenar o (por ele transformado em) réu.
STF tem na fila milhares de outras ações para julgar, muito mais importantes, mas faz questão de acatar com urgência tudo que vêm da esquerdalha. Está mais que na hora dos líderes militares se manifestarem (os da ATIVA, não os de pijama)
traidores mesmo são os brasileiros que elegerem neste próximo pleito, qualquer candidato destas pocilgas chamadas de partidos, se o brasileiro se preocupasse com a limpeza moral do Senado e da câmara, expurgaríamos esse mal da nossa política.
Novamente agindo o inútil senador Randolfe, verdadeiro despachante do STF no Senado Federal. Esse inútil senador vota sempre contra todas as reformas e a seguir judicializa e sempre acolhido pelo STF. É o rei das CPIs contra o governo.
Atenção, votou contra o Marco Legal do Saneamento Básico mesmo tempo a capital MACAPA de seu estado AMAPA ser a pior entre 100 cidades brasileiras em saneamento básico.
É o senador a favor da volta do DPVAT.
Tudo indica então que veremos mais “aulas” de pessoalidade, parcialidade, ignorância e iniquidade jurídica.
Aulas de imbecilidades desse supremo, covardes, leem a constituição de ponta cabeça, igual ao seu protetor ladrao.
A essas alturas estou até torcendo para que ela seja incorporada pelo espírito da ronca-e-fuça e rode a bahiana no plenário daquele nefasto tribunal. Em resumo, estou torcendo para o quanto pior, melhor. Vamos ver no que vai dar isso daí.
A Dilma suprema, que não fala coisa com coisa.
CADÊ A OAB, QUANDO MAIS SE PRECISA?????
Foi extinta pelo Felipe Santa Cruz.
OAB UM KONTE DE MERDAS…
Braço do PT…
As infinitas jogadas combinadas entre a extrema esquerda e o stf nos mostram a gravidade da infiltração marxista nas instituições. Os inimigos do povo se mostram cada dia mais desenvoltos nos ataques à nossa Liberdade. Não vão conseguir seu intento destrutivo: o país está vacinado contra esse câncer mortal.
Sempre a Velha Rede da Safardesa. Um Partideco Pau Mandado dos Vagabundos Esquerdahas. Que só Prestar para Ficar Recorrendo aos Companheiros do STF. Contra até os Peidos do Presidente Bolsonaro. Vão criarem ao Menos um Pouco de Vergonha. Cambada de Pelegos do Luladrão.
Estão querendo testar se, defendendo que o artigo 84 não serve para nada, vamos logo para o 142…. Já passou da hora de mostrar que a letra M vem depois da letra F nas definições dos STs….
Rede e Psol , não sabemos pra que serve, encher latrina.
Esses dias tive que entrar no site do TSE para checar se um título de eleitor estava ativo, dei uma fuçada no site e encontrei uma pérola, no exemplo de como proceder em tirar o título ou dos procedimentos no dia da eleição eles colocam um partido como exemplo, e adivinha o partido de exemplo no site do TSE??? Rede e Sustentabilidade, tão tudo junto e faz tempo rsrsrss
Quando STF solta bandidos, quando multa advogado por recorrer, quando o reu vira juiz no STF, a OAB fica caladinha. Que rede podre a justiça esta engendrada.