O Senado Federal terá uma agenda intensa ao longo desta semana, com o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado e o começo do processo de sabatina do atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A CPI fará a leitura e a votação do relatório final do colegiado nesta terça-feira, 14, pois, sem a autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a comissão precisa acabar no próprio dia 14 de abril.
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Ainda assim, o colegiado marcou o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) para a mesma data de seu encerramento. A oitiva ficou para esta terça-feira, pois, apesar de o ex-governador fluminense confirmar a participação, ele solicitou que a CPI o remarcasse. Os senadores esperavam ouvir Castro na terça-feira 7.
Saiba mais:
Os parlamentares convocaram Castro para prestar depoimento sobre a situação do crime organizado em seu Estado. A comissão começou os trabalhos para apurar a mais recente megaoperação realizada nos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte carioca, que deixou mais de 120 bandidos mortos.
Sabatina de Messias
O processo de sabatina do atual AGU na CCJ começará na quarta-feira 15, quando o relator designado para a análise da indicação de Messias ao STF, Weverton Rocha (PDT-MA), fará a leitura do relatório.
Rocha adiantou que o seu parecer será favorável à indicação. De acordo com ele, Messias “preenche todos os requisitos: notório saber jurídico, reputação ilibada e é advogado-geral da União. Além de ser uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante”.
Segundo o relator, a agenda da sabatina será:
- na quarta-feira 15, pela manhã ocorrerá a leitura do relatório;
- em 29 de abril, será a sabatina, na CCJ, pela manhã; e
- ainda no dia 29, haverá a votação ao plenário do Senado.
Para Messias ser aprovado como o mais novo ministro do STF, sua indicação precisa ter, no plenário do Senado, pelo menos 41 dos 81 votos possíveis.
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