A sabatina do atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), avançou, nesta quinta-feira, 9. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), junto ao comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), definiu para dia 29 de abril a votação no colegiado.
O relator designado para a análise da indicação de Messias ao STF, Weverton Rocha (PDT-MA), anunciou que fará, na manha da próxima quarta-feira, 15, a leitura do relatório que inicia o processo de sabatina do chefe da AGU.
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Rocha adiantou que o seu parecer será favorável à indicação. De acordo com ele, Messias “preenche todos os requisitos: notório saber jurídico, reputação ilibada e é advogado-geral da União. Além de ser uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante”.
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Senadora declara voto contra Messias para o STF Segundo o relator, a agenda da sabatina será:
- quarta-feira, dia 15, pela manhã ocorrerá a leitura do relatório;
- no dia 29 de abril será a sabatina, na CCJ, pela manhã; e
- ainda dia 29, haverá a votação ao plenário do Senado.
Para Messias ser aprovado como o mais novo ministro do STF, sua indicação precisa ter, no plenário do Senado, pelo menos 41 dos 81 votos possíveis.
Cenário favorável a Messias
Weverton Rocha destaca o tempo de quatro meses desde a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em favor do chefe da AGU. De acordo com o senador, Messias “vem conversando”. “Fez visitas individuais para diversos senadores, inclusive independentes”, observa o parlamentar. “Ele melhorou consideravelmente.”
“Hoje eu não me arrisco ainda de dar placar”, reforça o relator. “Mas, obviamente, eu me arrisco a dizer que ele já está mais ou menos com o caminho construído.”
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Apesar de a expectativa ser positiva para Messias, a oposição promete um processo longo e duro, com perguntas sobre atuação dele na AGU e também sobre o escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social.
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