O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou um projeto de lei que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais a qualquer tempo, inclusive durante pandemias como a da covid-19.
A sanção foi publicada na edição deste sábado, 25, do Diário Oficial da Cidade. A lei é de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL). O projeto já tinha sido aprovado em primeira votação em dezembro de 2020.
Receba nossas atualizações
Leia mais: “SP quer pôr fim à disputa por Campo de Marte em troca de dívida com a União”
De acordo com o artigo 1º, “ficam reconhecidas como serviços essenciais às atividades realizadas pelas igrejas ou templos de qualquer culto, inclusive em situação de emergência, perigo iminente, de calamidade pública ou decorrente de epidemias ou pandemias”.
Ainda assim, as instituições religiosas deverão observar as determinações sanitárias destinadas à prevenção e mitigação da situação de risco, regulamentadas pelos órgãos competentes nos casos de situação de emergência, calamidade pública ou decorrente de epidemias ou pandemias.
João Doria
Em março, o governador João Doria (PSDB) também assinou um decreto reconhecendo as igrejas como serviços essenciais. A realização de missas e cultos seguindo regras sanitárias e de distanciamento social já estão permitidas desde a “fase vermelha” do Plano SP de Combate à covid.
Mas, em abril, durante a Páscoa, o Palácio dos Bandeirantes proibiu celebrações religiosas presenciais porque o Estado estava na “fase emergencial”. Templos puderam ficar abertos apenas para manifestação de fé individual.
Com informações do Estadão Conteúdo
Grande descoberta de uma verdade arcaica!
Estamos velhos de saber que as religiões e seus cultos, e a nossa fé, são essenciais às nossas vidas desde o começo do mundo.
Vereadores e prefeito estão descobrindo a pólvora. São políticos querendo atrair votos para as próximas eleições, sabemos todos.
Boa Miguel Wilton. Exatamente isso!
As eleições estão chegando meu filho!
Cristão também vota!
Os ditadores da época da pandemia vão tudo virar bonzinhos agora!
O que vai ter de político que fechou igreja, agora assistindo culto e missa, não cabe no gibi!
Eleições mudam os políticos, pelo menos até as eleições!
Os mesmos que soltaram bandidos e mandaram trancar e prender cidadãos, agora vão posar de “democratas liberais”!
Nessa fico com o Jair, o único que resistiu aos ditadores do confinamento!
Serviço essencial, vcs estão de sacanagem, só criaram essa lei para que os pastores de jumentos, roube-os, são todos larápios, governos, prefeitos, enganadores de jumentos ladrões e os canalhas legisladores de Brasília.
O teu comentário revela um profundo preconceito contra os religiosos deste país. Parece que vc é muito arrogante, a ponto de ofender a maioria dos brasileiros que professam e praticam alguma religião.
Vc precisa tratar a alma, pois aparenta ter raízes profundas de amargura!
Desejo sinceramente a tua cura.