O Partido Novo protocolou, neste sábado, 14, uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pedindo a abertura de processo por quebra de decoro contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). O pedido tem como um dos principais pontos a reação da psolista a declarações feitas pelo apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho.
A representação foi encaminhada à mesa diretora da Câmara. A legenda solicita a apuração da conduta da deputada, com possibilidade de aplicação de sanções previstas no Código de Ética da Casa. As punições vão de advertência à perda do mandato, caso o processo seja instaurado e haja decisão nesse sentido.
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O episódio citado ocorreu depois da eleição de Erika para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 11. Durante programa exibido pelo SBT, Ratinho criticou a escolha da parlamentar para o cargo. Ele afirmou que a função deveria ser ocupada por “uma mulher biológica”. A integrante do Psol se apresenta como mulher trans.
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Depois das declarações de Ratinho, a deputada federal apresentou pedido ao Ministério das Comunicações solicitando a suspensão do programa do comunicador no SBT por 30 dias. Além disso, acionou o Ministério Público Federal para que fosse avaliada a possibilidade de uma ação civil pública por danos morais, com pedido de indenização de R$ 10 milhões.
Os argumentos do Novo contra Erika Hilton
Na representação contra Erika Hilton, o Partido Novo declara que a iniciativa da parlamentar representa tentativa de restringir manifestações de opinião. O texto afirma que a parlamentar teria buscado “suspender as atividades do programa de televisão e buscar uma punição por ter criticado a eleição”.
O documento também argumenta que o caso envolve debate sobre liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Segundo a representação, “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação não sofrerão qualquer restrição.”
Caso a representação seja admitida, caberá ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurar processo disciplinar para apurar os fatos. Ao final da tramitação, o colegiado poderá recomendar sanções que vão de advertência à cassação do mandato, decisão que, neste último caso, precisa ser confirmada pelo plenário da Casa.
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Revista Oeste, com informações da Agência Estado
Essa deputada (ou seria deputado?) é o ódio personificado. Começou odiando a si e a sua biologia. Com sua verve raivosa, odeia a todos que não se alinham ao seu ódio.
Agora se autointitula representante e defensora das mulheres. Mas é preciso responder: as mulheres do Brasil se sentem representadas por ela (ele)?
Essa ou esse Érica Hilton ou erico Hollywood é uma anomalia da política