A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) analisará na próxima sexta-feira, 8, um recurso que envolve o jurista Ives Gandra da Silva Martins, acusado de incentivar um golpe de Estado pelas Forças Armadas. A acusação foi feita pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH).
No final do ano passado, a 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP isentou Gandra de infração.
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Contudo, os proponentes recorreram, baseando-se em e-mails de 2017 encontrados no celular do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid. Nos e-mails, Gandra é consultado por um major do Exército sobre questões jurídicas relacionadas aos Poderes Constitucionais.
O julgamento do recurso coincide com as eleições para a nova presidência da OAB-SP, marcadas para o dia 21 deste mês. Angela Gandra Martins, filha de Ives, concorre como vice-presidente na chapa de Caio Augusto Silva dos Santos.
O lado de Ives Gandra
Em documento enviado ao jornal Gazeta do Povo, Gandra afirma que nunca defendeu nenhum tipo de golpe de Estado.
O jurista destacou: “Nunca fui favorável a qualquer golpe de Estado e sempre declarei que não haveria qualquer risco de que ocorresse”.
Ele reforçou sua posição em artigos e em uma carta de 2022 do Conselho Superior de Direito da Fecomercio SP, que preside.
Em vídeo nas redes sociais, Gandra expressou surpresa com o processo. “Estou convencido de que esta é uma tentativa de me atribuir algo que em momento nenhum na vida, democrata que sou pensei”.
Entidades acusam jurista de “ameaçar a democracia”
As entidades acusadoras alegam que Gandra deu suporte jurídico a um plano golpista. Segundo Octávio Costa, da ABI, Gandra violou a ética ao apoiar a teoria do poder moderador das Forças Armadas.
Monica Alkimim, do MNDH, afirmou que a democracia foi ameaçada e que os responsáveis devem ser punidos conforme a lei e a ética profissional.
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A OAB e a Imprensa estmão se superando…Se caírem de quatro, irão pastar.
– Esses dois mentecaptos não merecem qualquer respeito. Só idiotas podem fazer esse tipo de acusação. Devem estar querendo aparecer seguindo o estilo do Xandão.
Deveria estar no STF , pelo seu saber jurídico, ética e comportamento democrático.
Toda ditadura tem seus alcaguetes. No Brasil, a maioria deles se concentra na imprensa.
Vejo nesse ato mais que um ato de revanchismo por parte daqueles que, de uma forma ou de outra tiveram ou têm seus interesses nada republicanos contratiados por algum parecer jurídico da lavra do eminente jurisconsulto, ou mesmo por efeito de sua eficiente e irrepreensível atuação como advogado. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS é um dos últimos bastiões do elevado saber jurídico e da ética advocatícia que muito tem contribuido neste campo na formação de profissionais operadores do direito. Ele, ao meu ver, é um referencial do saber, da dignidade, da discrição e, sobretudo da honradez. A OAB/SP, por certo, recebeu ou receberá tal petirório mas diante da insensatez, da inconsistência dos seus arrazoados, saberá dar o destino certo a ele: O LIXO.
A base da acusação são mensagens recebidas por um militar em 2017. Mais uma pérola da ditadura da toga.
Se incitou ao golpe, que seja condenado e preso.
Qualquer pessoa minimamente informada sabe que o golpe nos aproximaria das ditaduras dos nossos vizinhos.
Lei é lei. Que seja aplicada com maior rigor, dado o conhecimento do réu.
KA KA KA ….. Seu Vilas Boas, me permita uma pergunta: Já nasceu idiota ou ficou idiota depois de grande?
Sua frase “o golpe nos aproximaria das ditaduras ….” só pode ser gozação. Não percebeu ainda que JÁ ESTAMOS SOB UMA DITADURA? Só mesmo sendo idiota.
Carlos Guedes, eu concordo com você.
Quanto ao Fabiano Vilas Boas, tenho a dizer o seguinte:
“Os idiotas dominarão o mundo. Não porque sejam espertos ou inteligentes, mas porque são muitos”.
Qualquer pessoa que, em algum momento, deu uma opinião dissonante aos urubus supremos, será acusado de golpista.
Se trata de uma acusação meramente política pela disputa da presidência da OAB S. Paulo pela filha do Jurista Ives Gandra. Tenho certeza que os oponentes serão derrotados, se ainda existe democracia e seriedade nestas escolhas.
Esse pesoal é covarde. Só ataca idosos, pessoas vulneráveis e que não são violentos e nunca procuram briga. Se fosse um jovem de 20 anos, armado e corajoso suficiente para encarar frente a frente os acusadores, eles pensariam duas vezes. Mas, com idosos, homens e mulheres, são valentes. São como os ministros do sTF.
Um baluarte do Direito sendo atacado por comunisas que defendem , ditadores e pena de morte aos inimigos. Um absurdo completo.