Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, três dos principais críticos à criação de um código de ética na Corte, recusaram-se a informar os valores recebidos por palestras realizadas no ano passado. As informações são da coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Os pedidos foram feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI) a todos os dez integrantes do STF, diante de uma recorrente ausência de respostas a questionamentos enviados pelas assessorias de imprensa sobre despesas de viagens e cachês por participação em eventos.
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A divulgação desses valores é um dos pontos centrais de resistência ao código de ética que o presidente do STF, Edson Fachin, tenta implementar como resposta ao desgaste da imagem do Judiciário, especialmente do Supremo.
O tema é tratado como tabu na Corte. Ministros não costumam divulgar suas agendas oficiais nem informar quem recebem em seus gabinetes. Também evitam esclarecer quem custeia viagens, hospedagens e os valores pagos por palestras no Brasil e no exterior.
Em resposta à LAI, o gabinete de Alexandre de Moraes afirmou que “todas as palestras e eventos acadêmicos em que há participação do ministro podem ser consultados na página do Currículo Lattes”. O registro mostra que ele participou de 210 eventos desde que ingressou no STF, em 2017, mas não informa valores de cachês nem quem arcou com as despesas.
Em 2024, Moraes declarou que não via “a mínima necessidade” de um código de ética, sob o argumento de que os ministros já seguem a conduta prevista na Constituição.
Já o gabinete de Gilmar Mendes alegou “segurança pessoal e institucional” para não divulgar a agenda do ministro e não respondeu sobre despesas nem remunerações relativas a palestras em 2025. Todos os anos, o IDP, instituto ligado a Gilmar, organiza em Lisboa o evento informalmente conhecido como “Gilmarpalooza”, que reúne empresários, políticos e magistrados em programação oficial e encontros paralelos.
O gabinete de Dias Toffoli informou que dados sobre palestras estariam disponíveis no site do STF, embora o ministro não costume publicar sua agenda. A atuação dele no caso Banco Master — marcada por decisões controversas e embates com a Polícia Federal — reacendeu o debate sobre regras éticas na Corte.
Para o advogado Bruno Morassutti, especialista em transparência e diretor da agência Fiquem Sabendo, as respostas não atendem à LAI. A O Globo, ele afirmou ser possível divulgar compromissos de autoridades sem comprometer a segurança, inclusive com dados agregados ou publicados depois dos eventos.
“Além disso, a declaração [do gabinete de Gilmar] contrasta com a prática do próprio magistrado: a participação de ministros do STF em eventos é ativamente divulgada por seus organizadores como uma forma de dar prestígio ao evento”, disse o advogado. “Se o fato por si só já é público, não haveria qualquer prejuízo à divulgação de informações de forma organizada e oficial pelo tribunal.”
Edson Fachin, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin estão entre os poucos ministros que divulgam regularmente suas agendas. O gabinete de Zanin informou que, em 2025, ele participou apenas de eventos institucionais ligados à Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e que não houve patrocínio.
Os demais ministros ainda não haviam respondido ao pedido do jornal até as 6h40 desta terça-feira, 24.
Em julgamento recente sobre norma do CNJ que trata do uso de redes sociais por magistrados, Moraes criticou o que chamou de “demonização das palestras”. Segundo ele, “não há nenhuma carreira pública com tantas vedações como a magistratura” e dar aulas e palestras é uma das poucas atividades permitidas.
A declaração ocorreu em meio às investigações do caso Master, que envolveram pressões atribuídas ao ministro sobre o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na negociação de compra do banco pelo Banco de Brasílias, além de questionamentos sobre contrato de R$ 129 milhões firmado com a mulher de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes.
Código de ética do STF tem Alemanha como referência
O modelo adotado por Fachin para o Código de Ética tem como base as regras do Tribunal Constitucional da Alemanha. O código alemão permite remuneração por palestras desde que não comprometa a reputação da Corte nem gere dúvidas sobre independência e imparcialidade.
O tribunal alemão também exige a divulgação dos rendimentos e autoriza reembolso de despesas razoáveis e publica em seu site os valores recebidos por seus juízes. Em 2024, por exemplo, apenas a então vice-presidente Doris König recebeu remuneração por palestras, no total de € 10 mil.
“Dos integrantes do STF, Gilmar é um dos maiores entusiastas do Direito constitucional da Alemanha e de sua Corte, frequentemente mencionados em seus votos”, diz a colunista Malu Gaspar. “Mas, quando se trata das exigências por ética e transparência, a história é diferente.”
Leia também: “Desunidos de toga“, reportagem de Augusto Nunes e Cristyan Costa publicada na Edição 310 da Revista Oeste
Não querem fazer a LAVA TOGA!?!
As eleições de 2026 FARÁ!
Isso se NÃO FOR FRAUDADA novamente né.
O judiciário bostileiro foi capturado por bandidos. Há 30 anos!
Mas já era canalhice muito antes disso…mas em menor grau.
CORRUPÇÃO e Reforma do JUDICIÁRIO corruptível….É o TEMA que Vai eleger o novo presidente e consequentemente o Novo E real Congresso Limpo.
Senhores ministros. Como fica a dita transparência, um cerne vital na democracia. Quem não tem nada a esconder tem tudo para mostrar o que é pedido. Vocês são funcionários públicos e devem prestar contas de suas ações, de seus ganhos, de seus bens. Esconder do povo brasileiro que financia vocês não fica bem. Daí a ascendente escala pejorativa dessa composição do STF. Que tal uma auditoria?
Cachê? Aquele outro tipo de recebimento agora é cachê?
É preciso lembrar aos doutos senhores do STF que eles são empregados do povo ou seja seus proventos vem do pagador de impostos que tem pleno direito de saber despesas vs despesas que acontecem durante o período que estiverem atuando no stf……simples assim………..mas a Lei no Brasil ora bolas a Lei……….
O SUPREMO TAYAYÁ MASTER FEDERAL copiou, sem retoques, a narrativa do LULA sobre palestras milionárias. A coisa é tão escancarada, tão desarrazoada, tão ostensiva, tão cheia de iniquidades, que são as mesmas que levaram o LULA à cadeia por CORRUPÇÃO e LAVAGEM de dinheiro. Bem que Bukele avisou. “ SE VOCÊ NÃO DESTITUIR OS JUÍZES CORRUPTOS, VOCÊ NÃO CONSEGUE CONSERTAR O PAÍS. ELES FORMARÃO UM CARTEL – UMA DITADURA JUDICIAL – E BARRARÃO TODAS AS REFORMAS, PROTEGENDO O SISTEMA CORRUPTO QUE OS COLOCOU NO PODER “
Lembrando o dito de John Locke ” país que não tem Lei não tem Liberdade”….é isso ai, valeu o comentário…
A VELHA IMPRENSA PERDEU O RUMO, O PRUMO, O ESQUADRO, A VERGONHA E A ISENÇÃO AO PERMITIR-SE SER ESTATIZADA PELO DESGOVERNO MORIBUNDO DO LULA 3. RECEBEU O DINHEIRO DOS PAGADORES DE IMPOSTOS POR MEIO DO PT, MAS AMARGOU O ÊXODO DE ASSINANTES. HOJE, ESSA MESMA IMPRENSA FINGE DEMÊNCIA SELETIVA, MAS NÓS NÃO NOS ESQUECEMOS DA DEFEZA QUE FIZERAM DO INCONSTITUCIONAL INQUÉRITO DO FIM DO MUNDO.
O jornal ESTADÃO, no tempo em que fazia jornalismo, foi CENSURADO por anos pelo Governo Sarney, ao mostrar as artes do Fernando Sarney na CBF, coisa que se repete com estafetas do Ministro Gilmar Mendes em cargos de mando na mesma CBF. No entanto, covardemente, seletivamente, o ESTADÃO não mostra a mesma veemência dos tempos do Sarney. Medo, submissão, ajoelhado na mando e soldo? Nós nos lembramos, ESTADÃO do que vocês fizeram desde a eleição do Bolsonaro, na cachorrada da PANDEMIA, vocês estridentes marionetes como parte de uma sanha do INQUÉRITO DO FIM DO MUNDO, engenhoca criada pelo Ministro Toffoli para esconder que ele era, como é, o AMIGO DO AMIGO DO MEU PAI, na relação promíscua entre o Estado Brasileiro e a COURRUPÇÃO que afloraria. Vocês demonizaram o TRATAMENTO PRECOCE das pessoas que contraíram o vírus da COVID-19 sem nenhuma base científica, mas com panfletagem descarada. Hoje, vocês fingem combater uma tirania que ajudaram a parir, mas os FATOS e a VERDADE, persistentes e teimosos caçadores de iníquos, não lhes darão trégua. “Decisões do STF apontam 8 ‘disfunções’ na atuação da Corte” “O estudo avaliou 1,69 milhão de decisões do STF entre 2010 e 2025. No período foram adotadas, em média, 90 mil decisões monocráticas por ano. A maioria absoluta não foi levada a plenário (85%). Das que foram avaliadas pelo colegiado, 11% foram reformadas” Onde vocês do ESTADÃO estavam? A letargia lhes paralisou, estavam hibernando lá para as bandas do Polo Norte, era mais confortável receber o dinheiro da ultra extrema esquerda cleptocrata do LULA do que lutar pela VERDADE e os FATOS? “Preconceito religioso em conserva. Desfile que bajulou Lula na Sapucaí reacende percepção de desprezo ao eleitor evangélico” Só agora, ESTADÃO? Dona Carolina Brígido mentia no UOL e mente no ESTADÃO, que anui. “Pedido da OAB tem força para encerrar era do inquérito das Fake News no STF? Após sete anos de tramitação, investigação foi ferramenta de proteção à democracia, mas também inseriu a Corte no mapa da polarização eleitoral.” Qual DEMOCRACIA o INQUÉRITO DO FIM DO MUNDO protegeu, Dona Carolina? Tirania virou democracia no seu dicionário da língua PORTUGUESA de cabeça pra baixo? A “democracinha” que a senhor fala é a MATOU por sadismo, ódio, desumanidade, do Ministro Alexandre de Moraes o CLEZÃO e o JOSÉ HONORATO, Dona Carolina? Suas mãos, Dona Carolina, por conivência, estão molhadas com o sangue do CLEZÃO e do JOSÉ HONORATO. Onde a senhora estava que não viu as arbitrariedades do STF, a insidiosa ligação de parentes e aderentes de Ministros do SUPREMO TAYAYÁ MASTER FEDERAL em causas bilionárias? Seu tino jornalístico também estava hibernando, Dona Carolina? Não foi mero acaso o Presidente da UNAFISCO dizer que é menos perigoso INVESTIGAR o PCC, que Ministros do STF. O SUPREMO TAYAYÁ MASTER FEDERAL é parte intrínseca desse desarranjo moral e institucional, no constante desrespeito às LEIS e à CONSTITUIÇÃO esfolada dia sim, outro também. Posar de Madalena tardiamente arrependida não lhe confere absolvição, pois a senhora sabia do que estava fazendo. A outra Madalena, sendo o que foi, mostrou-se mais honesta que vosmecê. Vamos ao Presidente Bukele, Dona Carolina. “ SE VOCÊ NÃO DESTITUIR OS JUÍZES CORRUPTOS, VOCÊ NÃO CONSEGUE CONSERTAR O PAÍS. ELES FORMARÃO UM CARTEL – UMA DITADURA JUDICIAL – E BARRARÃO TODAS AS REFORMAS, PROTEGENDO O SISTEMA CORRUPTO QUE OS COLOCOU NO PODER “
O que essa turma que não quer divulgar os cachês fizeram de bom para o Brasil nos últimos anos? Nada, né? São uns picaretas, isso sim!