O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou um projeto de lei que endurece as penas para atos obscenos praticados em escolas e universidades públicas. Protocolado na última quinta-feira, 31, o projeto propõe alterações no Código Penal e, se aprovado, estabelece penalidades mais severas para os crimes que ocorrerem nesses ambientes.
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Atualmente, o Código Penal prevê penas de 3 meses a 1 ano de prisão ou multa para atos obscenos em locais públicos. A proposta de Nikolas, que é presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, prevê prisão obrigatória de 2 a 5 anos, além de multa, quando os atos ocorrerem em instituições de ensino público.
“Essa proposta é uma resposta às diversas performances e atos inaceitáveis ocorridos nas instituições de ensino”, escreveu Nikolas Ferreira no Twitter/X.
Acabei de protocolar um projeto de lei que agrava as penas para atos obscenos praticados em escolas e universidades públicas. Essa proposta é uma resposta às diversas performances e atos inaceitáveis ocorridos nas instituições de ensino. As instituições de ensino são ambientes… pic.twitter.com/fEJwlcfawB
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) October 18, 2024
“As instituições de ensino são ambientes acadêmicos, que devem ter estudo, formação de conhecimento e promoção de valores que respeitem a dignidade humana e a moralidade. Lutaremos para que estes valores e princípios sejam preservados.”
Justificativa de Nikolas Ferreira
Na justificativa do projeto, o deputado afirmou que legislação penal atual prevê o crime de ato obsceno, mas não diferencia a gravidade quando tais práticas ocorrem em locais dedicados ao ensino. Para o parlamentar, a Câmara deve endurecer as penas para essa lacuna.
A iniciativa ocorre no contexto de uma performance realizada pela historiadora e cantora Tertuliana Lustosa, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Em uma palestra sobre sexualidade, a integrante do grupo A Travestis expôs as nádegas e cantou a música Educando com o C.
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Nas redes sociais, Nikolas condenou a palestra e afirmou que continuará “fiscalizando e pressionando” autoridades. “Precisamos de iniciativas que colaborem verdadeiramente com a melhoria da educação no Brasil”, afirmou.
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