O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as redes sociais do vereador e deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão foi assinada na terça-feira 24 e divulgada nesta quinta-feira, 26.
Moraes havia determinado o bloqueio das contas do parlamentar em seis plataformas — Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube. Segundo o magistrado, Nikolas teria “atacado” o processo eleitoral e incentivado “atos antidemocráticos”.
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O ministro adotou o mesmo critério utilizado para liberar as redes sociais do senador eleito Alan Rick (União Brasil-AC). As contas do parlamentar do Acre também haviam sido retiradas do ar por Moraes, mas foram liberadas depois de um pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Vê-se que os argumentos veiculados para a liberação das contas do senador Alan Rick se mostram inteiramente aplicáveis em relação a Nikolas Ferreira, de modo que, considerando a identidade da situação jurídica decorrente de sua condição de parlamentar eleito, os efeitos da decisão devem estender-se ao deputado federal”, sustentou Moraes.
Na terça-feira, Moraes multou o Telegram em R$ 1,2 milhão. A punição ocorre justamente em razão de a plataforma não ter cumprido a decisão do ministro de bloquear o canal de Nikolas.
“Ao não cumprir a determinação judicial”, escreveu Moraes, “questiona, de forma direta, a autoridade da decisão judicial tomada no âmbito de inquérito penal, entendendo-se no direito de avaliar sua legalidade e a obrigatoriedade de cumprimento”.
Essa não é o primeiro embate entre Moraes e o Telegram. Em março de 2022, o ministro suspendeu o funcionamento da plataforma no Brasil e aplicou uma multa à rede social. A empresa não havia cumprido uma decisão para retirar do ar contas de usuários. O valor da multa era de R$ 500 mil por dia.
Alexandre de Moraes é um caso de cadeia e manicômio. Peço desculpas respeitosas e sinceras àqueles que são vítimas de desordem emocional em comparar esse pateta com os srs. e sras. Quanto aos presidiários, não tenho qualquer constrangimento de dizer que são da mesma laia. Se merecem.
Agora trate de ficar bem comportado, na proxima te enviaremos para o gulag na Amazonia, com uma pena de 30 anos. KKKKKKK
Em período de campanha o Pachecão quer tentar colar a impressão de que ele tem alguma influência? Não é o que tem sido visto desde que assumiu a presidência do Senado.
Não há o que comemorar.
O careca é, realmente, muito bom nesse jogo. Vai ser difícil me convencer de que ele não está sendo assessorado por especialistas (possivelmente, estrangeiros).
Foi um recuo, sim, mas foi um recuo estratégico. Moraes percebeu que, no caso do Telegram, seria aberta uma polêmica em nível internacional, onde ele já está sendo observado com atenção. Algo que poderia escalar até um nível de desgaste incômodo para ele e para a Democracia Alexandrina que ele criou.
Com essa manobra ele deixou o Telegram com o “mico preto” na mão: foi o único prejudicado (multado). E essa multa não será devolvida por, no julgamento final, o juiz ter sido favorável ao acusado.
Na próxima vez, até o Telegram vai cumprir, sem discutir, qualquer ordem dele, por mais absurda que pareça.
Os gestores das redes sociais irão refletir assim:
“Se mais adiante ele perceber que está errado, vai desfazer a M. como se as medidas judiciais adotadas estivessem corretas do ponto de vista legal, mas a balança da justiça favoreceu o acusado, enquanto nós seremos prejudicados irremediavelmente porque, de fato, descumprimos uma ordem judicial. Por via das dúvidas, é melhor cumprir.”
E, assim, a ditadura do judiciário é imbatível.
Nosferatu já está começando a falar fino. Depois de tantos atos inconstitucionais seguidos, alguém está começando a apertar as calças. Deixa o novo Congresso tomar posse. Estou louco para ver.
IMPRESSIONA como TODOS os demais ministros do “stf” se submetem aos delírios autoritários desse iluministro.
Será que tem alguma carne nesse ANGÚ ?
A esperança é a de que o NOVO SENADO que se avizinha não se CURVE, e dê a ele o que todos esperamos.
Elenão pode tudo e se julga acima de tudo e de todos.
QUE MARINHO CUMPRA o que vem prometendo na campanha para a presidência do SENADO e reestabeleça a INDEPEDÊNCIA entre os PODERES, como tentou fazer nosso CAPITÃO.
#stfvergonhanacional
Reeleger um presidente da Câmara q não consegue defender os direitos básicos dos parlamentares, nem deveria ser cogitado.
Não gente… foi só as empresas começar a retrucar e entrar com processos contra as determinações dele… o machão já afinou
Ele multa a empresa por não cumprir a decisão dele e no outro dia libera as redes sociais do cara q foi motivo da multa? Pqp. Cabeça pik@ msm.
Pronto, agora o Senador Alan Rick pode votar no Senador Rogério Marinho.