Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão “apavorados” com a possibilidade de serem atingidos pela Lei Magnitsky, segundo relatou um político influente com acesso direto a integrantes da Corte ao jornal O Globo neste domingo, 10.
Segundo o relato, os magistrados estariam em extrema preocupação com eventuais sanções previstas pela legislação. “Imagine só isso acontecer no estágio de vida deles, ninguém quer uma coisa dessas”, disse o congressista ao colunista Lauro Jardim.
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Na avaliação do político, o “estágio de vida” mencionado na conversa diz respeito ao momento pessoal em que cada ministro se encontra. A expressão foi usada sem detalhar se se referia à idade, à fase da carreira ou a ambos.
O STF é composto atualmente por 11 ministros. Entre eles, o mais velho é Luiz Fux, de 72 anos, que deve se aposentar em 2028. Cármen Lúcia, de 71 anos, tem aposentadoria prevista para 2029. Já o decano Gilmar Mendes tem 69 anos e deixará o STF em 2030.
Temor da Lei Magnitsky é maior entre ministros mais próximos da aposentadoria, sugere fonte
Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, ambos de 67 anos, se aposentarão em 2033; Alexandre de Moraes, 56 anos, e Flávio Dino, 57 anos, em 2043; Dias Toffoli, 57 anos, em 2042; Kassio Nunes Marques, 53 anos, e André Mendonça, 52 anos, em 2047; e Cristiano Zanin, 49 anos, apenas em 2050.
Os prazos de aposentadoria obrigatória são determinados pela idade-limite de 75 anos para o exercício do cargo. Essa projeção define, para cada ministro, quantos anos restam de atuação na Corte antes do desligamento compulsório.
A Lei Magnitsky, de origem norte-americana, prevê punições a indivíduos acusados de violações de direitos humanos ou atos de corrupção, e pode incluir sanções econômicas e restrições de visto. A aplicação desse tipo de medida costuma ter impacto significativo na reputação e na liberdade de deslocamento dos atingidos.
A informação sobre o temor de magistrados do STF em relação à Magnitsky ocorre no contexto em que a norma já foi aplicada a uma autoridade brasileira. Moraes foi sancionado pelo governo dos Estados Unidos com base nessa legislação no final de julho.
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A preocupação dos ministros com a Magnitsky faz sentido: Maduro e Ortega – e agora o Xandão – estão nessa lista. Espero que outros mais, incluindo o PGR, entrem na lista também.
Tomara que a Magnitsky venha. É nossa única salvação.