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Política

Mendonça e Nunes Marques são os únicos a votar contra a prisão de Daniel Silveira

Ministros do Supremo Tribunal Federal defenderam que ex-deputado deveria ter sido ouvido antes da revogação de sua condicional

Os ministros André Medonça e Kássio Nunes Marques, do STF | Foto: Reprodução/Redes sociais
Os ministros André Medonça e Kássio Nunes Marques, do STF | Foto: Reprodução/Redes sociais

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram os únicos a se opor à prisão do ex-deputado Daniel Silveira. O ex-parlamentar segue detido por, na visão da Corte, descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça.

A prisão ocorreu na véspera de Natal, depois de Silveira ter sido visto fora de sua residência, onde deveria cumprir as condições de sua liberdade condicional.

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Durante sua detenção anterior, ele havia conseguido liberdade condicional, mas infringiu as medidas ao passar a madrugada de sábado para domingo fora de sua casa.

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Ele também buscou atendimento em um hospital, justificando suas ações por problemas de saúde. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que as alegações de saúde apresentadas por Silveira não eram verdadeiras.

Os votos favoráveis a Silveira

Daniel Silveira na Comissão de Segurança da Câmara, em 17/05/22
Daniel Silveira na Comissão de Segurança da Câmara, em 17/05/22 | Foto: João Ricardo/Flickr/PTB

Em seu voto, Mendonça concluiu que a explicação de Silveira tinha um grau de verossimilhança. De acordo com ele, houve evidências claras de intenção deliberada de violar as condições do livramento.

Mendonça também disse que a breve estadia em casa e o fato de ser uma sexta-feira poderiam ter contribuído para o descumprimento.

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No STF, Marques também se posicionou a favor de Silveira, considerando a justificativa razoável. Ele destacou que o ex-deputado permaneceu no hospital até a madrugada e precisou deixar sua mulher em outro local, além de lidar com seu estado de saúde. Essas circunstâncias, segundo ele, justificavam o atraso no retorno à residência.

Marques destacou que “não pareceu razoável” revogar o livramento condicional sem antes ouvir Silveira. Ele argumentou, por fim, que uma oitiva seria fundamental para permitir que o ex-deputado apresentasse justificativas válidas para sua ausência noturna e explicasse o atraso no retorno à sua casa.

Leia também: “Abandonado na prisão”, reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 226 da Revista Oeste

2 comentários
  1. Mário Abranches da Silva
    Mário Abranches da Silva

    A justiça brasileira se perdeu, acabou, virou jogos de interesse, os valores éticos acabaram , deu lugar ao orgulho, poder e luxúria, palacios monstruosos, construídos com dinheiro público para abrigar ditadores do poder e os plebeus pagadores de impostos a mercê !

  2. Marcos Antônio de Carvalho
    Marcos Antônio de Carvalho

    É assustador que pessoas que antes gozavam de um certo prestígio de honradez, princípios éticos ilibados, como a tal de Carmem Lúcia, o Fux, de repente mostram-se medrosos, incapazes de impor-se diante de tantos absurdos ( Carmem chegou a votar pela censura explícita, A MANDO DE MORAES)! Nem digo nada sobre Toffoli, um analfabeto jurídico, Zanin, um agradecido pela nomeação, Gorducho – um comunista declarado que foi nomeado porque escondeu e destruiu os filmes do 8 de janeiro -, enfim, o fracassado Gilmar Mendes – um corrupto que acha que cara feia amedronta alguém. E Moraes, um louco que acha que ainda é delegado de polícia e pode governar o país.

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