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No Ponto

Advogados reagem à decisão de Moraes de proibir Silveira de ver a família na Páscoa

Ministro do STF e vice-PGR argumentaram que o ex-deputado não atendeu a todos os requisitos para obter o benefício legal

Daniel Silveira indulto
O deputado federal Daniel Silveira, durante solenidade de posse e despedida de ministros de Estado, no Palácio do Planalto - 31/3/2022 | Foto: Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo

Nesta terça-feira, 18, a defesa de Daniel Silveira reagiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impedir o ex-deputado de ver sua família durante a Páscoa deste ano.

Moraes seguiu o entendimento do vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Filho, segundo o qual Silveira não cumpriu os requisitos necessários para obter o benefício, mesmo tendo a defesa demonstrado que o ex-deputado o fez. De acordo com Filho e Moraes, Silveira não apresentou “comportamento adequado”.

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“A defesa entende inadequado o tratamento de Moraes ao caso, que age como vingador, e não como juiz”, afirmaram os advogados Paulo Faria, Michael Robert, Paola Silva e Sebastião Coelho, em nota obtida em primeira mão pela coluna. “Pior, acumula, agora, a função de diretor de presídio para avaliar a conduta de preso.”

Conforme a defesa, “cabe somente à autoridade penitenciária, no caso, o diretor do presídio, atestar ou não a conduta do preso como adequada ou não para ter o benefício, e não, a Moraes e/ou Hindenburgo, que solapam a lei, violam a Constituição, e assumem funções privativas de diretor de presídio, inadequadamente”. “Silveira está sob tortura, e isso será, mais uma vez, levado aos órgãos internacionais, requerendo providências.”

Decisão de Moraes a respeito de Daniel Silveira

rumble moraes; alexandre de moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, durante sessão plenária na Corte – 19/02/2025 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Na decisão contra Silveira, Moraes enfatizou que o ex-deputado já violou diversas vezes as determinações judiciais e que sua conduta demonstra “total desrespeito ao Poder Judiciário”.

“Diante do exposto, nos termos do art. 21 do Regimento Interno do STF, indefiro o pedido de saída temporária formulado pelo sentenciado Daniel Silveira”, escreveu o ministro.

Leia também: “Pesadelo sem fim”, reportagem publicada na Edição 260 da Revista Oeste

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19 comentários
  1. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    O DITADOR TEM TARA ESPECIAL PELA VÍTIMA ….. assim agem os ditadores que sob omissão de quen deveria freá-los humilham e massacram a nação desprotegida sob ditadira assassina (há inocentes mortos no calabouço da Papuda) de três pôdres poderes em criminoso conluio a achacar e tutlar a nação mas já freados pela reação popular estes criminosos umm diam pagarão seus graves crimes … quem sobreviver verá !!!

  2. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    Quando mesmo o insano e esquizofrênico DITADOR mor de Janjolândia dos Manés vai mandar cortar uzóvo do Silveira? é só o que falta na sua vingança criminosa e imoral, o SR. MORAES esquece a cruel e dura lição da história NENHUM DITADOR é para sempre e a vez dele está chegando para pagar seus graves crimes contra a nação.

  3. FORA LULA
    FORA LULA

    preso por opinião é CENSURA é DITADURA! não existe crime de opinião, exceto no braziu criminoso do consórcio pt/$tf… quem cumpre ordens ilegais além de estúpido (de estupidez mesmo) é cumplice.

  4. Leo Saraiva
    Leo Saraiva

    Em 2021 ele posta vídeo pronunciando ofensas aos ministros do STF…
    Março de 22 não assina intimação, se tranca na câmara e desafia o oficial de justiça……
    Foi multado e fizeram vaquinha pra ele……..
    Maio de 22 disse que não seguia mais as ordens de Xandão…(Novidade né)….
    Foi preso….libertado em condicional….adivinha…descumpriu ordem judicial 🤷🤷🤷🤷🤷🤷🤷
    Agora quer benefício 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 é o perseguido 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

    1. Leo Saraiva
      Leo Saraiva

      Nem citei a mil entrevistas dele ameaçando e fazendo chacota 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 agora aguenta 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

  5. André Luiz Cumplido de Sant'Anna
    André Luiz Cumplido de Sant'Anna

    .A psicopatia se torna, dia a dia, mais evidente. À ela se somam agora os procuradores do Ministèrio Público. A situação está fragilizada quando se tem um Supremo dando as ordens.
    As próximas semanas reservam acontecimentos que exporão para onde caminhamos.

  6. WELLINGTON FERNANDES DE SOUZA VAZ
    WELLINGTON FERNANDES DE SOUZA VAZ

    Certíssimo! Preso não tem de ter saidinha não. Pode chorar e espernear à vontade! E, SEM ANISTIA!

  7. Raymison da Silva Guedes
    Raymison da Silva Guedes

    👏👏👏 bandido não deve ter regalias, se quisesse sua família, não cometeria crime, simples assim e deixem de mi mi mi e deixa ele puxar a cadeia dele.

    1. ROBERTO RIBEIRO
      ROBERTO RIBEIRO

      Toda ditadura se perpetua no poder pelo apoio de uma parcela de simpatizantes. Infelizmente aqui é um desses casos.

    2. Leo Saraiva
      Leo Saraiva

      Dia 8 de janeiro tá aí pra provar sua teoria 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

  8. Joao Batista Martins
    Joao Batista Martins

    A.M ditador filho da puta, seu fim será como todos da sua laia, no fim se mata de tão fraco que és.

  9. Reginaldo Corteletti
    Reginaldo Corteletti

    Silveira é o torturado preferido pelo psicopata.

  10. Fabiano Vilas Boas
    Fabiano Vilas Boas

    Pqp! Deixem o brucutu visitar a mãe!
    É certeza que ele vai fazer alguma cagada, mas é da índole dele ser destoado do cumprimento das leis.
    Depois é só prender de novo. Assim a revista oeste tem assunto! Kkkkkk

  11. Antonio Carlos Garcia
    Antonio Carlos Garcia

    Tua hora ,há de chegar,Rei da perversidade.

  12. Antonio Carlos Garcia
    Antonio Carlos Garcia

    Tua hora ,há de chegar,Rei da perversidade.

    1. Carlos Soares
      Carlos Soares

      Será mais uma encenação do imperador chefe para, depois, autorizar a visita?
      Assim faz uma pose falsa de que não é um piçīkøpätæ.

  13. Maria Aparecida Teixeira
    Maria Aparecida Teixeira

    MUITIOS NÃO ACREDITAM,MAS ISSO JA VIROU PESSOAL.

  14. Jair João Andrighetti
    Jair João Andrighetti

    Está usando a constituição para limpar a bu_da!

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