O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quarta-feira, 12, a exploração de petróleo na Margem Equatorial da Foz do Amazonas. Ele criticou a falta de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para estudos de viabilidade técnica da área pela Petrobras.
Lula disse que a análise é necessária para determinar a quantidade de petróleo disponível na área.
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“Se depois a gente vai explorar, é outra discussão”, disse o presidente em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá. “O que a gente não pode ficar é nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo.”
Ibama deve se reunir com Casa Civil
Segundo Lula, o Ibama se reunirá com a Casa Civil até a próxima semana para discutir a autorização. Ele afirmou que a Petrobras seguirá todos os procedimentos necessários para evitar danos ambientais.
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O pedido da Petrobras envolve a perfuração de um novo poço na Margem Equatorial da Foz do Amazonas. Essa é a fase inicial para avaliar a viabilidade técnica e econômica da exploração antes de qualquer produção.
Lula já defendeu a exploração de petróleo na Foz do Amazonas em outras ocasiões, incluindo entrevistas a rádios de Minas Gerais na semana passada.
O projeto conta com o apoio da primeira-dama Janja; do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP); e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alega que apenas uma análise técnica do Ibama pode determinar a viabilidade do empreendimento. Ela tem ao lado dela a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e grupos ambientalistas.
Na semana passada, Marina divulgou uma nota afirmando não ter influência sobre o processo de liberação da exploração de petróleo na área.
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“Já afirmei em diversas oportunidades e reitero: precisamos separar de quem são as competências da definição da política energética brasileira e de quem são as competências da concessão de licenças ambientais”, diz Marina, em trecho do documento. “Cabe ao Ibama, de acordo com o que está previsto na lei, avaliar se os projetos estão de acordo com os critérios nela previstos.”
Margem Equatorial
Localizada no Norte do país, entre os Estados do Amapá e do Rio Grande do Norte, a Margem Equatorial abrange cinco bacias em alto-mar, entre elas, a Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. Em 2023, o Ibama negou a licença para prospecção marítima.
Na ocasião, o órgão alegou que a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para uma operação segura em nova área exploratória, como deficiência no Plano de Proteção à Fauna.
O Plano Estratégico da Petrobras para o período 2024-2028 prevê investimentos de US$ 3,1 bilhões e a perfuração de 15 poços em toda a extensão da Margem Equatorial. A estatal, porém, só tem autorização do Ibama para perfurar dois poços, na Bacia Potiguar, na costa do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Petrobras, a Margem Equatorial tem “um importante potencial petrolífero e conta com uma série de oportunidades para melhorar a vida de milhares de brasileiros”.
Lula pede financiamento estrangeiro para preservar Amazônia
Depois de defender a exploração de petróleo na área, Lula cobrou recursos internacionais para a preservação da Amazônia. O petista culpou o presidente norte-americano, Donald Trump, que retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris, pela dificuldade de financiamento.
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