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Política

Governistas pedem suspensão de deputados do PL depois de ocupação na Mesa da Câmara  

Partidos da base governista recorrem ao Código de Ética para punir oposicionistas que paralisaram sessão no Congresso

Deputados
As siglas alegam que os cinco atuaram de forma coordenada para obstruir o funcionamento do Legislativo | Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Partido dos Trabalhadores (PT), juntamente com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), apresentou um pedido conjunto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para suspender, por seis meses, os mandatos de cinco parlamentares do Partido Liberal (PL).

A solicitação mira os envolvidos na ocupação da Mesa do Plenário Ulysses Guimarães, episódio que interrompeu os trabalhos legislativos entre terça-feira 5 e quarta-feira 6.

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O ato da oposição impediu a instalação das sessões e forçou a presidência da Câmara a negociar diretamente com os manifestantes para retomar as votações. Os autores do pedido classificaram a ação como uma violação deliberada à ordem interna da Casa.

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A mobilização ocorreu em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de suposta tentativa de golpe de Estado e de interferir em investigações. Parlamentares do PL permaneceram na Mesa, usaram faixas, adesivos e até correntes para simbolizar a censura.

O protesto também teve reflexos no Senado, onde congressistas aliados de Bolsonaro resistiram a desocupar a Mesa durante sessões previstas para o mesmo período.

Esquerda fala em ameaça à integridade institucional

Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Campos (PSB-PE), Talíria Petrone (Psol-RJ) e outros parlamentares da esquerda assinaram o requerimento. O documento se baseia no Regimento Interno e no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

Os alvos da ação são os deputados Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC).

As siglas alegam que os cinco atuaram de forma coordenada para obstruir o funcionamento do Legislativo e desrespeitaram as regras que regem a hierarquia do plenário. Os autores do pedido argumentam que a ocupação representou uma ameaça à integridade das instituições.

Para eles, a atuação dos parlamentares — com gritos, gestos e bloqueio do espaço — comprometeu a liberdade de manifestação dos demais deputados e a condução regular dos trabalhos.

Nas palavras do requerimento, o “motim impediu a instalação da sessão plenária, cerceou o direito de voz de outros parlamentares e interrompeu o funcionamento constitucional da Casa”.

Hugo Motta não pode suspender deputados

Conforme revelou Oeste, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não tem atribuição para punir diretamente os parlamentares da oposição. Isso porque as regras impedem a suspensão de mandatos por decisão monocrática.

+ Leia também: “Regimento da Câmara impede Hugo Motta de suspender deputados”

As regras atuais, em vigor desde junho de 2024, determinam que a suspensão cautelar de um deputado só pode ocorrer depois do cumprimento de um rito específico. A decisão não está nas mãos do presidente da Câmara, mas depende da deliberação conjunta da Mesa Diretora.

5 comentários
  1. Luciana Costa
    Luciana Costa

    Como podem sobreviver sendo tão covardes! Malignos!

  2. Augusto de Resende Filho
    Augusto de Resende Filho

    Aproveitem muitíssimo, a mamata está acabando, parlamentares da situação, vcs vão conhecer a minoria da minoria. Aguarde 2026 está despontando.

  3. Moisés Fróes
    Moisés Fróes

    Seus desgovernistas corruPTistas, vagabundos, vendidos, pilantras, ladrões, e a ocupação da esquerdalha de 2016? Seus ladrões, vagabundos.

  4. paulo jose do nascimento filho
    paulo jose do nascimento filho

    Os canalhas sobrevivem e instauram a ditadura dia após dia

  5. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    BANDO DE VAGABUNDOS ESTES QUE APOIAM O LADRÃO!

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