O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), informou que vai à Justiça contra a lei que garante “licença menstrual” às servidoras públicas da capital federal.
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A lei, de autoria do deputado distrital Max Maciel (Psol), foi aprovada na Câmara Legislativa do DF. O governador a vetou, mas os deputados derrubaram o veto e promulgaram a norma, numerada como Lei Complementar 1.032/2024.
Com isso, Ibaneis informou que a Procuradoria-Geral do Distrito Federal vai ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei.
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Para aprovar a lei, os deputados se basearam em dado segundo o qual cerca de 15% das mulheres que menstruam enfrentam sintomas graves com dores fortes. O projeto prevê o afastamento de servidoras do governo do DF. Elas devem apresentar atestado ou laudo médico. A licença seria por três dias consecutivos por mês, sem desconto no salário.
Licença menstrual em outros países
Segundo a Câmara Distrital, países como Espanha, Japão, Indonésia, Coreia do Sul e Zâmbia têm leis semelhantes. No Japão, por exemplo, esse direito existe desde 1947. Na Coréia do Sul, desde 1953.
Em 2023, a Espanha foi o primeiro país europeu a autorizar a licença menstrual para mulheres com fortes cólicas. A lei espanhola não estipula o número de dias de afastamento. O país considera a cólica menstrual como “incapacidade temporária”.
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Maciel disse que o DF é a primeira unidade federativa do Brasil a tomar essa medida. “Esse direito pode se tornar realidade para todas as mulheres no Brasil, através do projeto de lei da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), que inclui o regime CLT e está em tramitação no Congresso Nacional desde 2022”, escreveu o deputado.
Mais uma imbecilidade de vagabundos! Aí não contrata mulher é por ser preconceituoso….gente ordinária!
Se entrar na CLT, é óbvio que as mulheres simplesmente não serão contratadas. Viva as mulheres e a igualdade gênero!
Vai evitar que servidoras menstruem 30 dias.
O próprio texto cita que na Espanha existe o benefício quando a pessoa tem intensas cólicas, dai que não precisa decreto, o empregador naturalmente concede a licença em casa. Não trabalhei no funcionalismo público e vivenciei essas situações em colegas de trabalho que automaticamente durante o período por se sentirem mau, ficavam em casa. É uma necessidade, cada pessoa tem uma reação própria a esse desconforto. Agora tornar como fato consumado a qualquer situação é exagerar na medida e só podia vir do Psol….esse partido como o PT deveria ser banido do cenário nacional. Agora encarando a realidade de frente, para os dedicados e laboriosos funcionários do DF isso é um prato cheio…..três dias por mês, sem desconto salarial, logo o Psol vai dizer que em caso de pessoas casadas que trabalham no funcionalismo, o marido também tem o direito de tirar a folga para dar apoio a mulher….trabalhar ninguém quer.
O psol é um cancro na politica brasileira.
A câmara de lá é então um lixo. Essas tiradas das feministas são no mínimo bizarras. Querem ser iguais aos homens mas dão uma escorregada dessas. Coisa de vagal.
Mas não queriam igualdade..? Os homens não tiram essa licença…é claro que nos casos de um mau estar intenso uma licença médica é válida, mas em casos extremos e não como regra,como lei…! Menstruou tira licença ?……ai não dá.!
Olha aí o PSOL sendo o que ele é:
Só faz com que as contas públicas aumentem mas não tem idéia de onde vem o dinheiro.
O dia que tiverem que trabalhar, cometerão suicídio.
Funcionário Públicos gozam de regalias desproporcional, fora da realidade, na iniciativa privada seria impensável aprovar tal Lei, os patrões tem um antidoto para essa pratica abusiva… RUA.
Se essa lei for aprovada, em seguida vão querer ampliar a mesma, para incluir a TPM, que aumentará mais três dias, a folga, que na prática será uma semana de férias para as mulheres, isso vai mobilizar todas as mulheres da iniciativa privada e assim vão conseguir atrasar a economia!
Conforto no trabalho é um direito !
Com salários altos ?
Perfeito !
Esse é o Psol, poderam ter o a licença do maconhado, fumado …
Os caras pensam, 100% do tempo, em como lacrar às custas do contribuinte…
É isso aí! Resumiu “tudo”…