O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) criticou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e disse que o magistrado é “aparentemente carente do mínimo pudor ético”. A declaração ocorreu durante a sabatina com o indicado à Corte, Flávio Dino, nesta quarta-feira, 13, no Senado Federal.
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O atual ministro da Justiça e Segurança Pública está sendo sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) junto ao indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.
Depois de sabatina, ambos os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverão passar por uma votação no plenário da Casa. Caso sejam aprovados, poderão assumir os respectivos cargos.
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Os senadores têm 10 minutos para fazer perguntas aos sabatinados. Na tarde desta quarta-feira, Vieira utilizou o tempo para proferir seu voto contrário à indicação de Dino ao Supremo e aproveitou para criticar o ministro Gilmar Mendes.
“Faço questão de ser bem compreendido por quem nos ouve, dentro da Casa e fora dela”, disse Vieira. “Dou um exemplo, que é a atuação do decano da Corte Superior, o ministro Gilmar Mendes. É um homem dotado da mais alta capacidade intelectual, mas aparentemente carente do mínimo pudor ético.”
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O senador também acusou o ministro de se intrometer em questões que competem aos Poderes Executivo e Legislativo com interesses particulares.
“O ministro não tem pejo [vergonha] de usar a força do cargo para pressionar parlamentares, inclusive desta Casa, com interesses particulares e de terceiros”, criticou Vieira. “E temos várias testemunhas. É essa atuação deformada que defendo que seja dura e inexoravelmente repelida.”
ENLOUQUECEU! Senador Alessandro Vieira decide falar algumas coisas que pensa sobre o Ministro do STF Gilmar Mendes. O Senador quer ser preso? pic.twitter.com/bpbkBR3XIN
— Vinicius Carrion (@viniciuscfp82) December 13, 2023
Senador critica atuação política do Supremo
Em sua declaração, Vieira disse que a naturalização da atuação política no Supremo precisa ser combatida e chamou os atos de “politicagem baixa, fisiológica, oportunista e cínica”.
O senador também afirmou que o Senado e a população reprovam o viés “excessivamente” político do Supremo. E, por isso, votará contra a indicação de Flávio Dino.
“É uma situação que claramente afeta o equilíbrio entre os Poderes da República e gera prejuízos graves para a democracia, mesmo quando os abusos são praticados com o pretexto de defendê-la”, comentou Vieira. “A indicação de uma liderança política reforça a politização da Corte, quando o desejável pela sociedade é reduzir essa condição degenerada.”
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